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Correio da Manhã

Portugal
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Burlou o Estado em 75 mil euros

Uma mulher usou atestados médicos falsos para receber indevidamente prestações mensais da Segurança Social. Agora terá de devolver o dinheiro.
8 de Julho de 2014 às 11:23
Durante sete anos, Maria Costa burlou o Estado com atestados médicos falsos
Durante sete anos, Maria Costa burlou o Estado com atestados médicos falsos FOTO: CMTV

O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou, ontem, Maria Costa a quatro anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de burla tributária qualificada, por ter lesado a Segurança Social em 75 mil euros. O marido, por ser o primeiro titular da conta para onde era feita a transferência, foi condenado a uma pena de multa no valor de 5 mil euros.

A mulher, de 50 anos, apresentou, durante 7 anos - entre 2001 e 2008 - sucessivas baixas médicas falsas, nunca tendo deixado de trabalhar como administrativa numa empresa de moldes nem de auferir o ordenado.

A prestação da Segurança Social pela suposta doença caía na conta do marido. Este garantiu aos juízes que não sabia de nada, porque era a esposa que controlava essa conta bancária.

Durante a leitura de sentença, a juíza referiu que "além de enganar o Estado, a arguida mentiu aos médicos pelo facto de ter simulado que estava doente."

Maria Costa, no julgamento, disse que estava arrependida dos seus atos e confessou os factos. Por isto e por não ter antecedentes criminais, o tribunal condenou-a a quatro anos de pena suspensa, condicionada à obrigação de restituir o montante em falta à Segurança Social neste prazo.

Visto que já liquidou algumas prestações, no valor de 6 mil euros, terá de pagar as que ainda se encontram em dívida, ou seja, cerca de 69 mil euros.

O marido, pelo crime de recetação, foi condenado a 100 dias de pena de multa, no valor de 5 mil euros.

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