Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
8

BUZINÃO PODE REGRESSAR

Quem passa habitualmente na Ponte 25 de Abril poderá ter que pagar mais 15 cêntimos de portagem por imposição da Comissão Europeia que exige um aumento no valor do IVA que é cobrado actualmente. Acréscimo que não agrada à associação de utentes daquela infra-estrutura e poderá fazer regressar o ensurdecedor buzinão.
21 de Julho de 2004 às 00:00
“Está tudo em aberto”, disse ao CM um dos responsáveis da associação. José Carlos Lopes começa por referir a sua posição contra todo e qualquer imposto aplicável às pessoas que têm de fazer a travessia do Tejo diariamente. “Não faz sentido taxar quem vai trabalhar ou estudar”.
Está em causa o valor do IVA aplicado pelo Estado nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, que é de cinco por cento. Segundo a Comissão Europeia, tal taxa é ilegal devendo ser corrigada no prazo de dois meses. Bruxelas considera que o IVA reduzido não se aplica neste tipo de serviços e aponta as duas únicas situações que considera passíveis de se verificarem: ou a ponte está isenta – se for explorada por uma entidade pública – ou tem de pagar o IVA a 19 por cento – se o operador for privado. Portugal tem assim que provar que regime é aplicável à concessionária da travessia do Tejo, a Lusoponte. Se não o fizer, Bruxelas promete enviar uma queixa para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
As autoridades portugueses alegam que podem aplicar um regime de IVA reduzido (não inferior a 12 por cento) a determinado tipo de actividades.
Esta é a segunda vez que a Comissão Europeia adverte Portugal sobre o regime fiscal aplicado à Lusoponte, consdierando que o IVA reduzido constitui uma violação das regras comunitárias.
Se o Governo tiver que aplicar o IVA a 19 por cento, os preços a pagar pela travessia da ponte serão substancialmente inflacionados, tanto mais que em Janeiro o valor das portagens deverá aumentar novamente.
Uma situação que já preocupa os utentes da ponte e a própria Deco. Segundo Jorge Morgado, presidente da associação de defesa dos consumidores “o preço das portagens não deveria aumentar” porque “a ponte 25 de Abril constitui uma forma de acesso muito importante para as pessoas que vivem do outro lado”. Jorge Morgado sugere mesmo uma forma de cobrar a mesma portagem com um IVA a 19 por cento.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)