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Correio da Manhã

Portugal
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Caldas da Rainha: PS condena aluguer de casas sem licença e BE quer investigação

Os vereadores socialistas na câmara das Caldas condenaram o aluguer de espaços sem licença e condições de habitabilidade, que dizem ter amplificado as consequências trágicas do incêndio que causou na segunda-feira três vítimas mortais.

8 de Fevereiro de 2011 às 11:06
Incêndio fez três vítimas mortais
Incêndio fez três vítimas mortais FOTO: d.r.

"Repudiamos vigorosamente toda a utilização de espaços sem licença e  condenamos os proprietários que se dispõem a facultar para habitação espaços  sem licença e sem as mais elementares condições de habitabilidade" afirmam  os vereadores socialistas Delfim Azevedo e Rui Correia em comunicado.  

A posição dos socialistas surge na sequência do incêndio que na madrugada  de segunda-feira vitimou mortalmente três moradores de um prédio na zona  histórica das Caldas da Rainha e causou ferimentos em outros sete.   

O prédio, onde há uma década foram efectuadas obras de remodelação para  a criação de escritórios, estava a ser alugado para habitação e, segundo  o presidente da câmara, Fernando Costa, não dispunha de licença de utilização.  

 "Existiu por parte de privados uma situação de aproveitamento ilegal  de um espaço que não dispunha de licença de utilização e onde foram realizadas  obras à margem da lei e que, de acordo com os técnicos, terão amplificado  os contornos trágicos deste incêndio" sustentam os vereadores.  

Em declarações à Lusa, Delfim Azevedo remeteu para a próxima sessão  de câmara, na segunda-feira, "uma tomada de decisão conjunta de todo o executivo  para evitar este tipo de práticas".  

Num requerimento entregue à autarquia, o Bloco de Esquerda questionou  igualmente o licenciamento do imóvel em relação ao qual exige " um rigoroso  e célere inquérito para o apuramento de todas as responsabilidades" das  quais não excluem a câmara que questionam por que não procedeu "como era  seu direito e obrigação" à vistoria final da obra.  

 

 

 

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