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Correio da Manhã

Portugal
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Câmara de Tondela apoia a reconstrução de casas de segunda habitação destruídas pelos fogos

Medida tem custo de 1,5 a dois milhões de euros e pode chegar a 50% do valor das obras em causa.
Lusa 29 de Outubro de 2018 às 14:29
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destru]iram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destru]iram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 deixaram rasto de destruição em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destru]iram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destru]iram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 deixaram rasto de destruição em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destru]iram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destru]iram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 destruíram dezenas de casas em Tondela
Fogos de outubro de 2017 deixaram rasto de destruição em Tondela
A Câmara de Tondela vai apoiar a reconstrução de habitações não permanentes que foram afetadas pelos incêndios de outubro de 2017, o que deverá ter um impacto de 1,5 a dois milhões de euros, anunciou esta segunda-feira a autarquia.

"Neste momento, não sabemos qual é o número total de famílias que se vão candidatar a este apoio, mas estimamos que possamos estar a falar de muito acima de 100 famílias", disse o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, em conferência de imprensa.

O autarca esclareceu que este "não será um apoio à totalidade do investimento", mas que "irá acompanhar parte desse investimento", podendo ir até 50% de comparticipação das despesas elegíveis.

"Se existirem seguros, o montante do seguro é, logo à cabeça, deduzido no montante máximo do investimento", esclareceu.

O regulamento que permite este apoio será levado terça-feira à reunião extraordinária da Assembleia Municipal e as candidaturas deverão ser entregues a partir do dia 05 ou 06 (dependendo da data da publicação no Diário da República), por um prazo de cinco dias úteis consecutivos.

"Bem sabemos que é um prazo relativamente apertado, mas é para garantir que se possa recorrer ao Fundo de Apoio Municipal, que está disponível até fim de novembro", justificou o autarca, acrescentando que vai pedir aos presidentes de junta para identificarem os casos e aos párocos para divulgarem estes apoios.

Para facilitar as candidaturas de emigrantes, é dada a possibilidade de qualquer familiar direto instruir o processo em nome da pessoa, mesmo que esta ainda não tenha regularizado a titularidade do bem (o que poderá ser feito posteriormente).

"O único impedimento forte é a inexistência de um contrato de energia elétrica durante o ano de 2017. Esse sim, será um impedimento. Quanto aos demais, estaremos aqui para ajudar", garantiu.

Isto porque, segundo José António Jesus, para aceder a este apoio, "as pessoas têm que demonstrar que, no ano de 2017, na totalidade ou em parte desse ano, tinham contrato de fornecimento de energia elétrica", ainda que com consumos mais reduzidos do que numa habitação permanente.

Desta forma, fica assegurada a diferenciação entre "habitação não permanente, mas que tinha uso ao longo do ano, ainda que em períodos pontuais", e "habitação devoluta ou em estado ruína", sublinhou.

O autarca explicou que, para garantir estes apoios, será contratado um empréstimo, "que terá um período de carência de dois anos e poderá ser pago durante 20 anos".

"Este apoio é suportado no Fundo de Apoio Municipal, mas terá que ser pago pelo município", ao contrário do que aconteceu com as primeiras habitações, cujo montante de apoio é suportado pelo Orçamento de Estado, acrescentou.

Os apoios hoje anunciados "serão concedidos após a demonstração de que o capital próprio que a família tem que investir esteja aplicado em primeiro lugar", o que autarquia irá fiscalizar, avisou.

Isto para "não se cair no risco de determinada reconstrução se iniciar e depois não se poder concluir, porque faltaram os capitais próprios ao seu proprietário", justificou.

José António Jesus lembrou que "os incêndios de outubro de 2017 provocaram um rastro de destruição" no concelho, tendo sido submetidas 173 candidaturas para apoio às primeiras habitações (próprias e permanentes) afetadas pelas chamas.

"Cinquenta dessas famílias já viram os apoios concedidos e as suas obras concluídas", frisou, acrescentando que agora é tempo de apoiar também a reconstrução de habitações não permanentes.
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