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Correio da Manhã

Portugal
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Câmara de Leiria investiga gestor do Grupo Lena

Joaquim Barroca não pediu licença à autarquia para construir uma piscina e um campo de ténis na moradia de luxo onde cumpre prisão domiciliária.
António Sérgio Azenha,Débora Carvalho e Helena Silva 16 de Maio de 2015 às 18:28
Na descrição do imóvel, há a indicação de nove divisões. De fora está a piscina individual e o campo de ténis
Na descrição do imóvel, há a indicação de nove divisões. De fora está a piscina individual e o campo de ténis FOTO: Rui Miguel Pedrosa e Carlos Ferreira
A Câmara Municipal de Leiria vai fiscalizar o projeto de construção da moradia de luxo do gestor do Grupo Lena, Joaquim Barroca, no sentido de apurar se houve alguma discrepância entre as características do imóvel e o que consta da avaliação das Finanças.

O empresário está em prisão domiciliária com pulseira eletrónica há 18 dias, no âmbito da ‘Operação Marquês’. A Quinta de Santa Helena, em Leiria, tem um valor patrimonial atribuído pelo Fisco de 112 mil euros. A avaliação, feita em 2012, consta da caderneta predial do imóvel. Acontece que o gestor do Grupo Lena não apresentou na Câmara de Leiria o requerimento necessário para o licenciamento da construção de uma piscina e de um campo de ténis. Tais construções aumentam o valor patrimonial da casa, que serve de cálculo para o imposto do IMI.

O único projeto de construção que deu entrada na câmara foi em 1974. Trata-se do "projeto de construção de moradia unifamiliar e de muros de vedação do terreno, que foi aprovado e, mais tarde, passada licença de utilização emitida pela Câmara de Leiria em 2011", sendo que consta no processo o termo de responsabilidade elaborado pelo responsável técnico, que atesta a conformidade da obra com o projeto aprovado", explicou ao CM o gabinete de relações-públicas da autarquia.

Na avaliação de 2012, constam nove divisões, distribuídas por três pisos. Tudo numa área bruta de construção de 460 m2 e área bruta de três hectares, onde cabem três campos de futebol. A propriedade tem campo de ténis, piscina coberta, jardim infantil, ginásio e minizoo. Há ainda um pavilhão onde Joaquim Barroca guarda os cerca de 40 carros e motas que fazem parte da sua coleção.

Os vizinhos de Joaquim Barroca preferem optar pelo silêncio do que comentar a avaliação feita pelas Finanças à moradia. Ainda assim, alguns moradores acabam por admitir que "haverá injustiça" no processo. Um dos exemplos é uma habitação, com cerca de metade dos 460 metros quadrados de área bruta de construção da casa do administrador do Grupo Lena, que foi avaliada em quase 200 mil euros pelo Fisco. Localiza-se a poucos quilómetros, na mesma localidade.

O Correio da Manhã questionou a Midlandcom – empresa responsável pela comunicação do Grupo Lena – para esclarecer se as construções efetuadas na moradia de luxo foram entretanto comunicadas às Finanças. O Grupo Lena adiantou que "essa é uma questão pessoal e que nada tem a ver com o Grupo Lena, pelo que nada há a dizer".
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