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Correio da Manhã

Portugal
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Câmaras dispensam apoios para limpeza da floresta

Sardoal, Baião e Viana do Castelo são os únicos municípios que apresentaram, até ao momento, candidaturas.
Lusa 12 de Agosto de 2019 às 08:44
Limpeza da floresta
Limpeza da floresta
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Limpeza da floresta
Sardoal, Baião e Viana do Castelo são os únicos municípios que apresentaram, até ao momento, candidaturas à linha de crédito para limpar a floresta. Foram atribuídos 408 mil €.

"Todos tiveram resposta favorável e a transferência do montante solicitado já foi efetuada", avançou o gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. As candidaturas continuam abertas até 30 de setembro.

Criada para apoiar os municípios nas despesas de limpeza de terrenos, a linha de crédito, tal como em 2018, dispõe de 50 milhões de euros, em que "não estão definidos valores mínimos e máximos" para cada município.

O decreto-lei que estipula a criação desta linha de crédito "define os procedimentos tendo em vista a atribuição de subvenções reembolsáveis aos municípios, destinadas a financiar as despesas em que estes incorram com a gestão de combustível nas redes secundárias, em substituição dos proprietários e outros produtores florestais" que não limpem os terrenos.
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