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Correio da Manhã

Portugal
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Campanha para lançar advogado de Sócrates

O advogado de José Sócrates, Proença de Carvalho, está a ser pressionado para avançar com uma candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), caso António Marinho Pinto não cumpra o mandato até ao fim.
26 de Maio de 2009 às 00:30
O primeiro-ministro, José Sócrates (à esq.), é defendido por Proença de Carvalho (à dir.)
O primeiro-ministro, José Sócrates (à esq.), é defendido por Proença de Carvalho (à dir.) FOTO: João Miguel Rodrigues

Segundo apurou o CM, Proença de Carvalho reuniu-se na passada semana com Carlos Pinto de Abreu, o advogado que preside ao conselho distrital de Lisboa da OA e que lançou o abaixo-assinado para convocação de uma assembleia geral extraordinária – está a circular desde sexta-feira –, que no limite poderá levar à destituição de Marinho Pinto.

Proença de Carvalho é visto por um grupo de advogados, de Lisboa, próximos de Rogério Alves, como o 'candidato de salvação nacional' razão pela qual foi acordado que se reunirão todos em torno desta candidatura, como forma de restituir a estabilidade à Ordem dos Advogados e evitar a dispersão. Assim, dois dos advogados mais falados para suceder a Marinho Pinto, Carlos Pinto de Abreu e Luís Filipe Carvalho – este último já disse mesmo publicamente estar disponível para se candidatar – terão acordado que nenhum dos dois avançará.

A escolha de Proença de Carvalho não é, porém, consensual. Um advogado contactado pelo CM, dirigente da Ordem dos Advogados eleito na lista de Pinto de Abreu, lembrou que se Marinho Pinto tem sido criticado pelas suas intervenções sobre o processo Freeport, em defesa de Sócrates, Daniel Proença de Carvalho 'é o advogado oficial' do primeiro-ministro.

'ASSEMBLEIA GERAL PARA DESTITUIR É ILEGAL'

O advogado Magalhães e Silva, que tem sido acusado por Marinho Pinto de estar por detrás da ‘guerrilha’ na Ordem dos Advogados, não concorda com a convocação de uma assembleia geral extraordinária. 'É manifestamente ilegal uma assembleia geral extraordinária para destituir o bastonário, como é manifestamente ilegal eleger uma comissão administrativa para gerir a Ordem até haver novos órgãos eleitos ou um comité eleitoral para preparar eleições', diz Magalhães e Silva, e acrescenta: 'Trata-se de voltar a 75 no seu pior. Não há nada mais desejável para a Ordem neste momento do que a saída imediata de Marinho Pinto, mas nem todos os meios servem para atingir fins justos.' O advogado garante ainda voltar a candidatar-se a bastonário, mesmo que Proença avance.

QUATRO PROCESSOS E POLÉMICA

O bastonário Marinho Pinto é alvo de quatro processos disciplinares instaurados pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados. A maioria dos casos prende-se com declarações, tal como aconteceu com o primeiro processo. Menos de um mês após ter tomado posse, Marinho disse que o processo Casa Pia 'visou decapitar o PS', o que lhe valeu a primeira queixa, que acabou, porém, arquivada.

Já no mês passado, o bastonário teceu também comentários sobre um processo mediático, o caso Freeport, mas o Conselho Superior não agiu contra o bastonário por falta de apresentação de queixa. Outro dos quatro processos pendentes foi instaurado após o bastonário ter lançado suspeitas sobre a gestão dos conselhos distritais, situação que causou a ruptura total na Ordem.

No Dia do Advogado, nenhum dos dirigentes esteve presente nas cerimónias, e Marinho voltou a causar polémica ao afirmar que há advogados 'especialistas' em ajudar clientes a cometer delitos.

APONTAMENTOS 

SÓCRATES E FREEPORT

Proença de Carvalho tem em mãos os processos de difamação movidos por Sócrates após as notícias sobre o seu envolvimento no Freeport.

SONDAGEM EM 2007

Nas últimas eleições, que deram a vitória a Marinho Pinto, Proença de Carvalho ponderou avançar, tendo mesmo mandado realizar uma sondagem.

ABANDONOU CASA PIA

Proença de Carvalho foi o primeiro advogado das vítimas da Casa Pia, mas abandonou o caso logo em 2004.

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