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Correio da Manhã

Portugal
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Casa penhorada por dever 300 €

Tinha de pagar às Finanças 1600 euros por uma dívida do Imposto Municipal sobre Imóveis e em dois meses conseguiu amortizar mais de metade do valor.
27 de Outubro de 2013 às 09:10
Olívio Cabral está desesperado com receio de perder a sua habitação
Olívio Cabral está desesperado com receio de perder a sua habitação FOTO: Luís Costa

Um homem vai ser obrigado a entregar as chaves da casa em que vive, em Faro, no valor de 113 mil euros, às Finanças, por se ter atrasado num pagamento de uma dívida de apenas 300 euros. Olívio Cabral, 54 anos, já tinha pago o resto da dívida – 1669 euros, por não ter pago o Imposto Municipal sobre Imóveis entre 2009 e 2011.

"Em maio, desloquei-me às Finanças para regularizar a situação, mas como não tinha aquele dinheiro todo, propus pagar em prestações, e ficou assim acordado", explica o trabalhador de construção civil. Nos meses de maio e junho amortizou mais de 1300 euros do valor, ficando apenas com 339 euros para pagar.

"Em julho não consegui pagar porque não me pagaram um trabalho que fiz. Mas ia pagar em agosto para saldar a dívida toda", refere Olívio Cabral. Por se ter atrasado nesse pagamento, recebeu uma carta das Finanças, a dizer que tinha cinco dias para entregar as chaves da casa.

"Mesmo com a vida difícil que todos temos em Portugal, onde o trabalho está escasso, paguei tudo o que pude e nunca me passou pela cabeça ficar com essa dívida. Foi um pequeno atraso", lamenta o homem.

Olívio diz ainda que não havia necessidade de lhe penhorarem a casa: "Iam buscar-me a máquina de lavar roupa ou o frigorífico. Agora perder uma casa por 300 euros não faz sentido".

Contactada pelo CM, fonte oficial do Ministério das Finanças recusou pronunciar-se "sobre casos de contribuintes em particular".

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