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Correio da Manhã

Portugal
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Casal sonha com adopção

O sonho de Luís Gomes e Adelina Lagarto, o casal que tem disputado a pequena Esmeralda Porto com o pai biológico, sempre foi o de obter a adopção plena da criança que receberam e educam desde os três meses de idade.
3 de Dezembro de 2007 às 00:00
Pais afectivos seguiram as indicações de um advogado
Pais afectivos seguiram as indicações de um advogado FOTO: Ricardo Graça
O casal contraiu matrimónio em 1995, mas viu-se a braços com graves problemas de infertilidade, após uma intervenção cirúrgica a que Adelina foi submetida. Em Maio de 2002 foi-lhe dito que existia uma mãe que estava a passar dificuldades e tinha intenção de entregar a filha. A brasileira Aidida Porto, a mais velha de uma família de oito irmãos, encontrava-se em situação ilegal no País, enfrentava problemas económicos e não tinha emprego. Como começou a deixar de ter leite materno, pediu ajuda a Baltazar Nunes, o pai biológico. Ele recusou auxiliar, pelo que Aidida decidiu dar a menina ao casal.
O sargento e a mulher acordaram receber a menina e seguiram os passos definidos por um advogado, só mais se apercebendo da fragilidade do processo em que estavam envolvidos. O tribunal entregou o poder paternal, em Julho de 2004, ao pai biológico. E em Janeiro do ano seguinte, foi dada ordem de entrega da criança. Como o casal não cumpriu com a decisão, Luís Gomes foi detido em Dezembro de 2006.
Em fuga com a menor, Adelina Lagarto decidiu explicar-lhe que ela tinha outro pai, “o que pôs a sementinha” na outra mãe, e que iria ter de conhecê-lo. Esmeralda terá ficado furiosa. “Eu não quero vê-lo”, gritou a menina.
Em todo este processo, o sargento apoiou-se no amor que sentia pela menor, para suportar os 148 dias que passou na prisão.
Após uma conferência de interessados, realizada em Abril de 2007, o Tribunal de Torres Novas confiou a guarda provisória da menor ao casal. No seguimento da diligência, todos foram submetidos a exames no Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra.
O que revelou mais ansiedade foi o Baltazar. Fez questão de ser entrevistado na presença da sua advogada e nem sempre apresentou um discurso fluente. Uma das suas principais preocupações foi salientar que tinha procurado a filha ao longo dos últimos anos.
A menina apresentou-se com uma visão de um Mundo dividido entre bons e os maus. Os bons eram todos os que se mostravam disponíveis para a proteger. E os maus eram os que tinham intenção de a retirar do casal. No seu entendimento, Baltazar Nunes integrava o grupo dos maus e Aidida Porto o dos bons.
NO TRIBUNAL A PARTIR DE DIA 11
Adelina Lagarto começa a ser julgada a 11 de Dezembro, por sequestro agravado da pequena Esmeralda, pelo mesmo colectivo de juízes de Torres Novas que condenou o marido, o sargento Luís Gomes, a uma pena de seis anos de cadeia – depois reduzida a três anos de pena suspensa. Se nenhum dos elementos pedir escusa, a arguida será julgada pelos juízes Fernanda Ventura, Joaquim Carneiro e Sílvia Pires, magistrada que, no âmbito do processo-crime, a interrogou e lhe fixou medidas de coacção. A mãe afectiva da menina está sujeita a apresentações semanais na PSP. Se o entendimento dos juízes for o mesmo que em relação ao marido, Adelina arrisca seis anos de prisão.
DESENVOLVIMENTOS
DEPOIS DO NATAL
Adelina Lagarto e o marido, o sargento Luís Gomes, terão de entregar a pequena Esmeralda, que educaram desde os três meses de idade, a Baltazar Nunes, pai biológico da menor, no próximo dia 26 de Dezembro, por decisão do Tribunal da Relação de Coimbra.
PEDOPSIQUIATRAS
O Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra, que acompanhava Esmeralda Porto desde Março, afastou-se em Novembro, alegando que a ordem de entrega da criança ao pai potencia riscos de “doença mental”. Os médicos criticam o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra dizendo que contraria o que é melhor para a menor.
PROCESSO SEPARADO
O processo de Adelina Lagarto foi separado do do marido porque em Janeiro deste ano, quando Luís Gomes foi condenado, a sua mulher estava em parte incerta com Esmeralda. O sargento foi condenado a seis anos de cadeia e esteve preso 148 dias. Saiu em liberdade em Maio, quando a condenação foi reduzida a três anos com pena suspensa.
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