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Correio da Manhã

Portugal
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Cavaco vai nomear dois conselheiros

O presidente da República, Cavaco Silva, vai nomear dois elementos para o Conselho Superior da Magistratura (CSM). A intervenção de Cavaco no órgão de gestão e disciplina dos juízes portugueses, presidido por Nunes da Cruz, deve-se a que dois conselheiros – o juiz jubilado Sampaio da Nóvoa e o advogado Guilherme da Palma Carlos – não querem continuar nas funções para que foram indicados por Jorge Sampaio. E até já comunicaram ao anterior presidente que informasse o seu sucessor de que pretendem deixar o CSM.
10 de Março de 2006 às 00:00
Nunes da Cruz preside ao Conselho Superior da Magistratura
Nunes da Cruz preside ao Conselho Superior da Magistratura
“Antes das eleições, dissemos ao dr. Jorge Sampaio que não queríamos continuar no conselho e que transmitisse isso mesmo ao futuro Presidente da República”, adiantou Sampaio da Nóvoa ao CM.
E acrescentou: “Explicámos ambos ao dr. Sampaio que em causa estava o facto de estarmos em funções há muito tempo, nove anos”.
O CM tentou, sem sucesso, contactar Guilherme da Palma Carlos.
O CSM é composto por 17 membros: dois designados pelo presidente da República, sete pelo Parlamento e os restantes oito são eleitos pelos juízes (um deles é obrigatoriamente o presidente do Supremo Tribunal de justiça).
De acordo com as indicações do Conselho da Europa, os CSM devem ter maioria de magistrados, para evitar as influências políticas.
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