A edição de hoje
Medida é possível porque vão entrar mais de mil agentes até ao final de 2026.
Cerca de 900 polícias da PSP vão passar à pré-aposentação este ano, anunciou esta terça-feira o ministro da Administração Interna, avançando que esta medida é possível porque vão entrar mais de mil agentes até ao final de 2026.
"Com base na proposta da direção nacional da PSP, autorizei a passagem à pré-aposentação cerca de 900 polícias já este ano", disse Luís Neves na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sublinhando que isto "só será possível porque, pela primeira vez, em mais de 10 anos desde 2015" a Polícia de Segurança Pública tem dois cursos de formação de agentes no mesmo ano.
Pela primeira vez na Assembleia da República enquanto ministro da Administração Interna, Luís Neves deu conta que até 29 de maio terminam o curso quase 600 novos agentes e, no final de dezembro, termina mais outro curso de formação de agentes com cerca de 800 polícias.
"A nossa previsão é voltarmos a ter um saldo positivo, pela primeira vez em mais de década e meia, entre entradas e saídas", precisou.
A entrada na pré-aposentação é uma das principais reivindicações dos polícias da PSP, que se queixam que muito poucos agentes entram anualmente na pré-reforma, ficando de fora muitos que reúnem os requisitos, nomeadamente os 55 anos de idade ou 36 anos de serviço.
Fonte do Ministério da Administração Interna (MAI) explicou à Lusa que os 900 polícias autorizados a sair para a pré-aposentação vão sair em dois blocos: um em maio quando entrarem os novos agentes e os outro no final do ano quando terminam o curso os cerca de 800 novos agentes.
Muitos dos polícias que vão entrar este ano na pré-aposentação já ultrapassaram os requisitos legais para aceder na pré-aposentação, estando muitos com 60 anos.
Aos deputados, o ministro referiu que o Governo iniciou em 2024 um processo negocial com os representantes das forças de segurança que "permitiu alcançar o maior aumento de sempre do suplemento para estas polícias".
"Mas este foi apenas e só o primeiro passo. O compromisso do Governo é continuar a avançar com soluções concretas, responsáveis e sustentáveis para melhorar as condições de todos os profissionais destas forças de segurança", disse, avançando que "muito brevemente" vai reunir-se com os sindicatos da PSP e associações da GNR.
Luís Neves frisou que o Governo vai apresentar uma proposta "tendo em conta as reivindicações" que as estruturas transmitiram na primeira reunião que tiveram.
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