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Correio da Manhã

Portugal
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Chove no Tribunal

O Tribunal de Amarante tem de encerrar duas salas de audiências sempre que chove. Uma delas é a sala reservada para as videoconferências que fica completamente inoperacional quando a chuva se faz sentir.

11 de Junho de 2008 às 00:30
Apenas processos de reduzida importância serão tratados no Tribunal de Amarante
Apenas processos de reduzida importância serão tratados no Tribunal de Amarante FOTO: CM

O perigo para quem entrar nestas salas é constante porque as instalações eléctricas também são atingidas pela humidade. O chão, feito de tacos de madeira, é irregular dada à deformação provocada pelas águas que teimam em entrar.

Uma fonte do Sindicato dos Funcionários Judiciais adiantou ao CM que esta situação arrasta-se há nove anos e que o Governo decidiu este ano abrir um concurso para renovar as instalações judiciais.

"As infiltrações são um perigo para a integridade física das pessoas e já foi necessário montar tendas para proteger os processos", explicou a mesma fonte que adiantou ainda que há nove anos que o primeiro concurso para renovar o edifício foi aberto e sucessivamente adiado. O que levará a que ainda este ano o Tribunal de Amarante possa mudar provisoriamente de instalações, ficando sediado nos escritórios da antiga fábrica da Tabopan, na mesma cidade.

"Com duas salas inutilizáveis nos dias de chuva é claro que os processos tem de ser adiados e que o utente fica prejudicado, tal como a imagem da justiça", afirmou ainda a fonte.

Com o novo mapa judiciário, o Tribunal de Amarante, que trata cerca de 3500 processos por ano, vai passar a ser sede de circunscrição Baixo Tâmega Norte, incluída na NUT III.

Apesar do anúncio de obras por parte do Governo, o sindicato teme ainda haja novo adiamento.

A abertura do concurso das obras de remodelação do Tribunal de Amarante foi publicada recentemente em Diário da República, prevendo-se que a requalificação possa arrancar ainda este ano. Ao todo as obras deverão custar pouco mais de 1,2 milhões de euros.

PORMENORES

JANELAS ABERTAS

Depois de alguns dias de chuva, as janelas das salas de audiências são deixadas abertas para que a humidade evapore e seja possível voltar a utilizar as mesmas.

DEMORAR UM ANO

Durante as obras, que devem demorar cerca de um ano, o Tribunal vai mudar-se para as antigas instalações da fábrica da Tabopan, em Amarante.

OUTROS CASOS

O Tribunal de Santa Maria da Feira também foi recentemente encerrado e provisoriamente instalado numa antiga fábrica. O objectivo é fazer obras naquele tribunal

CONCURSO PÚBLICO

O concurso para as obras do Tribunal de Amarante foi recentemente publicada em Diário da República. Tudo indica que desta vez as obras vão mesmo arrancar

 

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