Cirurgias negociadas são pagas em função do número de doentes operados

“No que diz respeito às afirmações ‘... há hospitais que vão diminuir as operações’ e ‘há necessidade da contenção da despesa com o pessoal e haverá certamente hospitais, não digo todos, que vão reduzir o número de cirurgias’, esta última apresentada como se fora citação, cumpre esclarecer: contrariamente ao afirmado na notícia, o que referi foi que sabia através da Comunicação Social que alguns gestores de hospitais públicos teriam afirmado que restrições orçamentais poderiam colidir com o programa de recuperação de listas de espera e que outros, inversamente, terão dito que não obstante a necessidade de contenção nas despesas não tencionavam diminuir o esforço de recuperação de listas de espera havendo até quem pretendesse incrementá-las.

Relativamente à afirmação ‘... as operações feitas no âmbito do SIGIC são realizadas durante as horas extraordinárias dos profissionais, mas não são pagas como horas extra’, nunca por mim poderia ter sido feita tal afirmação até pela contradição que encerra.

Quanto a ‘o pagamento desta produção adicional é feito segundo o número de operações’, o que por mim foi afirmado foi que: toda a produção cirúrgica programada, efectuada em hospitais públicos ou convencionados, é regulada pelo SIGIC; a maior parte da produção cirúrgica programada é realizada nos hospitais públicos e nestes, mais de 90% é realizada dentro do horário normal dos profissionais (de acordo com os dados apurados de 2005); a produção que em cada hospital é objecto de livre negociação entre os conselhos de administração e as equipas cirúrgicas é paga em função das unidades produzidas (número de doentes operados), de acordo com uma tabela de preços própria e independentemente do tempo gasto (número de horas) na sua realização.

Relativamente ao conteúdo do noticiado com o título ‘Cirurgias custam 342 milhões’, há que esclarecer: É verdade que em Setembro de 2006 estavam inscritos para cirurgia 227 997 utentes. Este número representa menos 2,7% do que em Janeiro do mesmo ano; ao afirmar-se que ‘... destes apenas 9231 já foram operados ‘, importa corrigir dizendo que o número exacto é 10 212 e diz respeito ao número de cirurgias registadas em hospitais convencionados desde o início do SIGIC e até final de Setembro (cerca de 9000 correspondia aos números registados até Agosto).

No que concerne à afirmação de que o ‘custo mínimo para o SNS das cirurgias realizadas em horas extra representa 342 milhões de euros’, parece-nos de tal forma descabida que se torna difícil comentá-la. Ainda assim há que dizer: a maioria das intervenções, tal como já foi referido, é efectuada no horário normal das instituições dos profissionais; o número de episódios cirúrgicos registados no ano de 2005 como tendo sido efectuados fora do horário normal dos funcionários é de 21 527, sendo que a totalidade da produção cirúrgica nos hospitais públicos no mesmo período 254 013; a Unidade Central do SIGIC nunca publicou qualquer análise de custos sobre a actividade cirúrgica em hospitais públicos; em Maio de 2006 foi estimado o custo médio unitário dos episódios cirúrgicos realizados em entidades convencionadas tendo-se apurado o valor de 1545 euros; o valor médio apurado para a actividade convencionada não se pode extrapolar para a actividade hospitalar do sector público já que esta apresenta índices diferentes na complexidade dos casos operados; o apuramento dos custos e conclusões daí decorrentes só poderão ser da exclusiva responsabilidade de quem os publica.

Quando se refere como tendo sido por mim dito ‘... 31% dos 67 mil doentes que receberam o vale-cirurgia – que equivale a 20 770 pacientes – não beneficiaram deste serviço por já terem resolvido o problema de saúde pelos seus próprios meios ou por morte’, devo esclarecer que o que disse foi que: 31% dos 52 697 vales emitidos referentes a Agosto (não Setembro) a que correspondem 16 336 utentes (e não 20 770 como foi afirmado) já não tinham indicação cirúrgica por diversos motivos, de entre os quais: cirurgia já realizada, perda de indicação cirúrgica, desistência ou morte.

Concluindo, o que mais nos choca não são as imprecisões nas descrição e na análise numérica e processual do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) que é complexo e obriga a um estudo cuidadoso das matérias que envolve, mas antes a utilização abusiva da informação por mim disponibilizada para corroborar títulos e conclusões erróneos, opostos aos resultados evidenciados, não se observando, no texto da notícia, qualquer fundamentação dos mesmos.”