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Correio da Manhã

Portugal
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Câmara de Portimão cobra taxa a bombeiros

Autarquia já informou bombeiros de que devem fazer requerimento a pedir isenção da taxa.
A.P. 11 de Outubro de 2014 às 19:21
Nova taxa já levou a população a protestar junto à câmara
Nova taxa já levou a população a protestar junto à câmara FOTO: Pedro Noel da Luz

A Câmara de Portimão lançou uma taxa municipal de proteção civil para apoiar os bombeiros portimonenses, mas, curiosamente, estes também foram notificados para pagar o novo imposto. "Recebemos o aviso para pagar 1180 euros na semana passada", confirmou ao CM, ontem, o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Portimão (AHBVP), que considerou a situação "absurda."

Segundo Álvaro Bila, "não foram contempladas isenções na aplicação da taxa, pelo que todos os proprietários de imóveis, incluindo instituições de solidariedade social, estão a ser notificados para pagar a taxa." Esta incide sobre 0,02% do valor patrimonial dos imóveis.

A presidente da autarquia, Isilda Gomes, já foi confrontada com a situação e revelou que, afinal, os bombeiros não terão de pagar. A corporação apenas terá de fazer um requerimento à câmara a pedir a isenção do pagamento, o que está contemplado no Regulamento Municipal de Taxas e Licenças. As outras instituições terão de fazer o mesmo procedimento. Álvaro Bila entende, contudo, que tanto os BVP como outras instituições solidárias "não deveriam ter sido notificadas para pagar esta taxa."

Portimão taxa bombeiros
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