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Correio da Manhã

Portugal
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Governo declara "alerta" e determina medidas para garantir abastecimento

Decretada crise energética pelo Governo.
Lusa 16 de Abril de 2019 às 20:06
Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna
Pedro Siza Vieira, Ministro da Economia
ministro do ambiente João Pedro Matos Fernandes
João Matos Fernandes
Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna
Pedro Siza Vieira, Ministro da Economia
ministro do ambiente João Pedro Matos Fernandes
João Matos Fernandes
Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna
Pedro Siza Vieira, Ministro da Economia
ministro do ambiente João Pedro Matos Fernandes
João Matos Fernandes
Os ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética declararam esta terça-feira a "situação de alerta" devido à greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, implementando medidas excecionais para garantir os abastecimentos. 

Esta situação de alerta para o período compreendido entre hoje e até às 23h59 do dia 21 de abril, segundo uma nota do Governo enviada à Lusa, determina a "elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretização das operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens".

A nota refere que o Governo também determina a "declaração de reconhecimento de crise energética, que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro".

"Tentamos acompanhar esta situação e desencadear os mecanismos necessários para que, na ausência de respeito pela requisição civil, pudéssemos ter respostas adequadas à reposição de uma situação que, ainda que não seja de normalidade, permita assegurar os serviços mínimos", disse Siza Vieira.

Por isso, acrescentou, o ministro da Administração Interna e o ministro do Ambiente e da Transição Energética assinaram uma declaração de alerta, no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil, que determina uma situação de crise energética.

De acordo com o ministro Adjunto e da Economia, esta declaração mobiliza todos os agentes da Proteção Civil para colaborar no exercício das operações que se mostrem necessárias para restabelecer o abastecimento das infraestruturas críticas e dos postos de abastecimento.

Além disso, a declaração de alerta de situação de crise energética "habilita todos os condutores de veículos pesados a assegurarem o transporte destas mercadorias, coloca-os à disponibilidade das autoridade de Proteção Civil para esse efeito, obrigando-os a corresponderem a essa disponibilidade, e, também, permite salvaguardar as prioridades em matéria de abastecimento de combustível a forças de emergência, de segurança e a gerir melhor a disponibilidade de combustível nos postos de abastecimento".

Em relação às reservas de segurança de material combustível, Siza Vieira garantiu que "estão integralmente respeitadas, ou seja, o país tem combustível armazenado para poder funcionar", reforçando que o problema é a movimentação desse combustível.
Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética Governo política
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