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Correio da Manhã

Portugal
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CONCEIÇÃO OLIVEIRA LANÇA ALERTA SOBRE CASO MODERNA

A juíza Conceição Oliveira, responsável pela instrução do caso Moderna, disse que alguns documentos relativos ao processo podem ter desaparecido, antes de o mesmo ter chegado às suas mãos, nas instalações do Tribunal de Instrução Criminal (TIC).
12 de Março de 2003 às 16:05
A juíza, em declarações à RTP2, afirmou que quando recebeu os primeiros documentos relativos ao caso Moderna os caixotes não estavam selados. As dúvidas de Conceição Oliveira quanto à integridade dos referidos documentos deve-se ao facto de os caixotes não selados terem passado por vários pisos do TIC. No início de 2001, quando o processo passou para as mãos da juíza, já no Tribunal de Monsanto, a própria ordenou que os caixotes que continham toda a documentação do caso Moderna fossem lacrados.

Segundo Conceição Oliveira, os juizes tinham percebido que quem recebesse o caso Moderna teria uma carga penosa, dados que os documentos relativos ao processo integram informações sobre toda a vida política nacional.

A juíza destacou ainda que os três arguidos que estão para julgamento representam o crime económico em Portugal. A magistrada salientou que a reacção de alguns arguidos à prisão preventiva foi uma afronta ao poder judicial. Conceição Oliveira referiu ainda que este processo permitiu-lhe perceber o modo de funcionamento da Maçonaria em Portugal.

Na terça-feira, Conceição Oliveira viu confirmado por unanimidade, pelo Conselho Superior de Magistratura, a perda da sua segurança pessoal. O vice-presidente do conselho, Noronha Nascimento, em declarações à TSF, explicou que aquela entidade dispunha de elementos suficientes para tomar a decisão anunciada, e justificou não haver necessidade de ouvir a magistrada sobre o assunto.
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