Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
6

Condenada a 16 de anos de prisão por 36 burlas

Foi condenada a 16 de prisão, pelo Tribunal de Leiria, uma mulher que praticou 36 crimes de burla qualificada envolvendo venda de casas. Um outro acusado da prática dos mesmos crimes ficou pena suspensa de quatro e seis meses.
17 de Junho de 2010 às 17:33
A arguida Sofia Sousa à saída do tribunal
A arguida Sofia Sousa à saída do tribunal FOTO: Arquivo CM

O Ministério Público (MP) tinha acusado um total de oito pessoas pela presumível prática de 126 crimes de burla qualificada envolvendo a transação de imóveis, num montante de três milhões de euros.  

De acordo com o acórdão final, ficou provado que Sofia Sousa cometeu 36 crimes de burla qualificada na forma continuada, um crime de falsificação de documentos e outro de abuso de confiança.  

Duarte Nunes, presidente do colectivo de juízes, explicou que a prisão correspondente a cada crime perfazia um total de 150 anos e quatro meses. Em cúmulo jurídico, a mulher foi condenada a uma pena de 16 anos de prisão efectiva. 

Por seu turno, Adelino Braz, foi condenado pelo tribunal pela prática de três crimes de burla qualificada a quatro anos e seis meses de prisão, pena que foi suspensa na sua totalidade, mediante algumas condições.  

Os restantes seis arguidos foram absolvidos pelo facto de o colectivo de juízes ter entendido que o crime de associação criminosa não ficou provado.

Os arguidos, com idades entre os 31 e 48 anos, residentes em Leiria, estavam ainda pronunciados falsificação de documento na forma continuada e abuso de confiança.  

No despacho de acusação lê-se que, no final de 2004, o grupo colocou em prática um plano que "consistia na angariação de compradores para imóveis inexistentes ou, ainda que existentes, imóveis que não estavam à venda ou, ainda que estivessem, nunca por intermédio dos arguidos".  

"(...) Para dar credibilidade e aparência de absoluta legalidade aos  negócios", os arguidos, aos quais são também imputadas a prospecção de imóveis devolutos para venda e angariação de vítimas, arranjaram um espaço que passou a ser uma agência imobiliária, na freguesia de Marrazes, embora sem licença do respectivo instituto, refere Ministério Público.  

A arguida Sofia Sousa, detida em Maio de 2006 juntamente com o arguido Adelino Braz pela Polícia Judiciária de Leiria, recebia os clientes e "fazia-se  passar por solicitadora de execuções", salientando "os bons contactos que  tinha junto de tribunais, leiloeiras ou bancos, e as relações privilegiadas que mantinha com advogados, funcionários judiciais e até juízes".  

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)