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Correio da Manhã

Portugal
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Condenado a sete anos de prisão por violação

O Tribunal da Vara Mista do Funchal condenou esta terça-feira um homem a sete anos de prisão por um crime de violação, na forma continuada, de que foi vítima uma menor, filha da sua companheira. O arguido, de 48 anos, que se encontra a cumprir pena de prisão, estava acusado pelo Ministério Público de três crimes de violação e um crime de coacção, este na forma tentada, dos quais foi absolvido.
13 de Novembro de 2012 às 17:28
Tribunal do Funchal condenou homem, de 48 anos, a pena de prisão efectiva de sete anos por violação de menor
Tribunal do Funchal condenou homem, de 48 anos, a pena de prisão efectiva de sete anos por violação de menor FOTO: D.R.

O tribunal deu como provado que o arguido, numa das ocasiões, deu de beber leite com um pó cujo conteúdo não foi apurado que fez adormecer a menor, tendo concretizado a violação de seguida.

O arguido tirou ainda fotografias à vítima, ameaçando que, caso esta o denunciasse ou não fizesse o que pretendia, as exibiria.

O colectivo de juízes, presidido por Teresa Miranda, não considerou credível o depoimento do arguido, que negou os factos, atribuindo a denúncia a "vingança", mas o tribunal atendeu ao depoimento da vítima, que revelou "coerência" e não se vislumbrou fantasioso.

Por outro lado, valorou uma carta - "ingloriamente negada" pelo arguido - enviada à menor, na qual "lhe pediu desculpas" e prometeu "não voltar a tocar-lhe".

Além da pena de prisão, o tribunal determinou que, assim que o acórdão transite em julgado, seja recolhida uma amostra de ADN ao arguido para a base de perfis.

Em Maio, em deliberação que ainda não transitou em julgado, no mesmo tribunal, este arguido, que se intitulava curandeiro, foi condenado à pena única de 14 anos de prisão por quatro crimes de violação na forma consumada e dois crimes de coacção na forma tentada.

O acusado foi ainda condenado a pagar a três vítimas uma indemnização global de 60 mil euros, acrescidos de juros.

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