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Correio da Manhã

Portugal
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Condenado por sexo com menina de 13 anos

Homem, condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa, casou com menor segundo costumes ciganos.
25 de Novembro de 2016 às 23:20
Homem foi julgado no tribunal de Braga
Homem foi julgado no tribunal de Braga FOTO: Eduardo Martins
O Tribunal de Braga condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que manteve "trato sexual regular" com uma menina de 13 anos, com quem casou segundo os costumes da etnia cigana.

A informação foi hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que adianta que o arguido, de 23 anos, foi condenado por abuso sexual de crianças agravado.

Os factos remontam a julho de 2014 e período subsequente, quando uma menina de 13 anos de idade, de etnia cigana, "foi entregue" pelo seu pai a um primo de 23 anos, para casar segundo os costumes daquela etnia.

Após o casamento, registado a 17 de agosto do mesmo ano, a menina passou a residir com o "marido" em Prado, Vila Verde, "e a com ele manter trato sexual regular".

Na sequência do relacionamento sexual, a menina, com 1,55 metros de altura e 46 quilos de peso, viria a engravidar por duas vezes.

No processo, foram ainda condenados os pais da menina, pela "entrega" da menor ao primo e por "nada terem feito para impedir a coabitação".

Condenados foram igualmente os pais do arguido, "por terem proporcionado as condições materiais para a coabitação como marido e mulher".

Considerando-os cúmplices no crime de abuso sexual de crianças, o tribunal condenou os quatro progenitores a penas de prisão que variaram entre um ano e seis meses e dois anos e nove meses, todas suspensas na sua execução.
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