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Correio da Manhã

Portugal
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Congeladas duas mil promoções na Polícia

Prémios de desempenho também estão em suspenso.
Miguel Curado 14 de Setembro de 2016 às 08:33
São sete as categorias na PSP, de agentes a intendentes, em que dois mil polícias esperam por ver desbloqueados os concursos de promoção desde fevereiro
São sete as categorias na PSP, de agentes a intendentes, em que dois mil polícias esperam por ver desbloqueados os concursos de promoção desde fevereiro FOTO: Marta Vitorino

A PSP espera há sete meses que o ministro das Finanças, Mário Centeno, dê um parecer favorável à abertura de sete concursos de promoção que abrangem cerca de dois mil polícias de diferentes patentes.

Dependente também de um visto do titular da pasta das Finanças está o regulamento de avaliação de desempenho dos polícias, que vai permitir atribuir prémios aos agentes.

Recorde-se que, tal como o CM noticiou a 10 de agosto, Mário Centeno já tinha chumbado a incorporação de 800 novos agentes na PSP em 2017, permitindo a entrada de apenas 300.

Agora, e como a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, já revelou em audiências aos vários sindicatos da PSP, a gestão nesta força de segurança está dependente das decisões do Ministério das Finanças. A governante ressalva, no entanto, que esta situação é transversal a toda a Função Pública.

Assim, desde fevereiro deste ano que Constança Urbano de Sousa tem enviado, com regularidade, pedidos de cabimentação orçamental para a abertura de sete concursos de promoção.

Em causa estão vagas para os postos de agente principal, agente coordenador, chefe principal, chefe coordenador, comissário, subintendente e intendente. Ao que o CM apurou junto de fontes policiais, não há qualquer perspetiva de quando estas duas mil promoções possam fazer-se.

À espera de autorização está, também, a possibilidade de os polícias passarem a receber prémios de desempenho. Este cenário está previsto no novo estatuto da PSP, que entrou em vigor a 1 de dezembro de 2015.

Mas para que isso aconteça é necessária, mais uma vez, a aprovação de Mário Centeno ao regulamento de avaliação dos agentes, e que permitirá a atribuição dos prémios. Contactados pelo CM, os ministérios das Finanças e da Administração Interna afirmaram ser prematuro fazer comentários.

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