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Correio da Manhã

Portugal
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Conservatórias demasiado lentas

Pouco passava das 04h00 da madrugada quando João Beirão se postou à porta da Conservatória do Registo Civil de Portimão, que só abriria cinco horas depois. "Vim tão cedo porque sabia que havia fila e tinha medo de não conseguir senha para tratar do Cartão Único", revelou ao CM, recordando que, na véspera, às 07h30, "havia já cerca de meia centena de pessoas à espera".
17 de Janeiro de 2009 às 00:30
Aspecto da fila à porta da Conservatória de Portimão
Aspecto da fila à porta da Conservatória de Portimão FOTO: Ana Palma

O problema, que todos os dias se repete em muitas das conservatórias algarvias – sendo que Portimão é um dos casos mais complicados, dada a grande procura –, tem origem nos "constrangimentos do sistema informático dos registos do Ministério da Justiça (MJ)", situação denunciada esta semana pela Delegação Distrital de Faro do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Açores (STFPA). "Já em finais de 2008 tínhamos alertado para estas dificuldades, mas a verdade é que tudo continua na mesma, ou pior", referiu ao CM o sindicalista José Lucas, frisando que se verificam "bloqueios constantes e duradouros, erros sucessivos e ainda impedimento de regularizar dinheiro e acertos aos utentes. Isso e a introdução de "novas funcionalidades arrevesadas" inseridas nos programas, não acompanhadas da necessária formação, dá azo a "prolongadas demoras para os utentes e à exasperação dos trabalhadores, já de si a braços com a obrigação (ou imposição) de cumprir com objectivos desajustados e inatingíveis".

Perante este cenário, o STFPA reclama "a tomada de medidas urgentes".

Contactado pelo CM, o MJ sustentou que as aplicações informáticas dos registos "têm demonstrado capacidade de resposta". Mas admitiu que as programações técnicas necessárias para melhorar a performance do sistema podem "levar a uma menor capacidade de resposta, pontual, das aplicações".

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