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Correio da Manhã

Portugal
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Contra barrigas de aluguer

Os bispos portugueses estão “determinantemente” contra a destruição de embriões, o uso da procriação medicamente assistida (PMA) por casais homossexuais e a utilização das chamadas barrigas de aluguer.
13 de Janeiro de 2006 às 00:00
Bispos portugueses dizem que o embrião 'é vida humana' e temem falta de ética na procriação assistida
Bispos portugueses dizem que o embrião 'é vida humana' e temem falta de ética na procriação assistida FOTO: d.r.
Numa nota oficial, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) defende que as técnicas de procriação medicamente assistida devem ser reservadas a casais heterossexuais, “para assegurar o dever ético de oferecer ao novo ser um homem como pai e uma mulher como mãe”.
O documento não admite, por outro lado, o recurso a gâmetas (óvulos ou espermatozóides) fora do casal, “em virtude da gravíssima dissociação entre paternidade genética e social”.
E é nesse sentido que a CEP considera essencial que a nova lei, que tem para discussão na Assembleia da República projectos de quatro partidos – PS, PSD, PCP e BE – “não deve aceitar a utilização de mães portadoras”, sublinhando que “o recurso às chamadas barrigas de aluguer atinge a interacção profunda entre a criança e a mãe”.
“EMBRIÃO É VIDA HUMANA"
Os prelados lembram que experiências semelhantes noutros países têm gerado “muitas situações intoleráveis de conflito entre os pais biológicos e a mãe portadora, com enorme prejuízo para a criança a gerar”.
Considerando o debate sobre esta matéria “de fundamental importância”, a Conferência Episcopal diz que “o embrião é uma vida humana dotada de dignidade, pelo que as técnicas usadas devem evitar a existência de embriões excedentários, mesmo que sejam destinados a uma segunda gravidez do casal”.
Os bispos vão mesmo mais longe, afirmando que “de nenhum modo estes embriões sejam utilizados para investigação, enquanto vivos”.
O assunto já tinha sido abordado pelo cardeal patriarca de Lisboa, na homilia da Missa de Ano Novo. Nessa altura, D. José Policarpo chamou precisamente a atenção para a questão ética que “deve imperar” no que toca à procriação medicamente assistida, “tanto no processo de utilização como de investigação”.
Os especialistas nesta área reclamam uma legislação que balize os procedimentos “sem lugar para fundamentalismos políticos ou religiosos”. A Conferência Episcopal, por seu lado, considera que é fundamental legislar para estabelecer as fronteiras entre o cientificamente possível e o eticamente aceitável.
A procriação medicamente assistida é praticada em Portugal desde há 20 anos, sem qualquer regulamentação.
PÍLULA COM INFORMAÇÕES POLÉMICAS
A Associação Juntos pela Vida acusou ontem a Associação Nacional de Farmácias (ANF) de estar a distribuir um folheto com informação errada sobre a pílula do dia seguinte. Diz a associação que, “nesses folhetos, é evidenciado que a pílula do dia seguinte não é abortiva e não provoca abortos, quando os conhecimentos científicos contrariam esta definição”.
A ANF garantiu entretanto que a informação sobre a pílula do dia seguinte que a Juntos pela Vida considera errada “tem suporte na documentação científica nacional e internacional”. Diz ainda a ANF que “a venda deste medicamento está em conformidade com a legislação”. A Juntos pela Vida apela ao boicote da venda da dita pílula.
A PMA PODE SER DECIDIDA EM REFERENDO
REFERENDO
Na nota agora publicada, a Conferência Episcopal não faz qualquer referência a um eventual referendo sobre a matéria, mas alguns bispos já disseram que “este assunto não pode andar ao sabor da vontade popular”.
LEI VETADA
A procriação medicamente assistida já foi, há sete anos, tema de debate parlamentar. A iniciativa, que dividiu claramente os parlamentares portugueses, acabou vetada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
LÁ POR FORA
O tema foi amplamente debatido, no ano passado, em Itália. Muitos elementos da comunidade científica acusaram a Igreja de estar a fazer política e a intrometer-se em assuntos que não são da sua competência.
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