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Correio da Manhã

Portugal
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Contrabandistas de tabaco condenados a seis anos de prisão

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta sexta-feira a penas de prisão efectiva dois dos 77 arguidos do megaprocesso de contrabando de tabaco para Inglaterra e Portugal, acusados de transaccionarem ilegalmente mais de 114 milhões de cigarros.
15 de Abril de 2011 às 15:36
Colectivo de juízes considerou que Dinis Monteiro foi o "principal estratega" do esquema de transacção de tabaco
Colectivo de juízes considerou que Dinis Monteiro foi o 'principal estratega' do esquema de transacção de tabaco FOTO: d.r.

Os arguidos Dinis Monteiro e Júlio Pinto foram condenados a penas de seis anos e meio e seis anos de prisão, respectivamente, pelos crimes de  associação criminosa e contrabando de circulação, tendo ficado provado que "quiseram criar, como criaram, uma estrutura do tipo empresarial, organizando meios humanos e materiais, conhecimentos e relações, que lhes permitia enriquecer  o seu património", refere o acórdão lido.  

O colectivo de juízes considerou que Dinis Monteiro foi o "principal estratega" do esquema de transacção de tabaco.  

Diz ainda o acórdão que os arguidos "actuaram livre e conscientemente, com o propósito de, no interior do território da União Europeia, incluindo  Portugal, fazerem circular várias partidas de maços de tabaco, omitindo a produção dos documentos e das formalidades a que sabiam estarem legalmente obrigados, furtando-as ao conhecimento das autoridades de controlo da respectiva circulação, de forma a obterem um ganho".  

Segundo a acusação do Ministério Público, os mais de cinco milhões de maços de tabaco de contrabando eram originários das ilhas Canárias espanholas, Holanda e Dinamarca e armazenados em Portugal, de onde seguiam, dissimulados junto com outras mercadorias, inclusivamente brócolos, em transportes rodoviários rumo ao Reino Unido.  

Os arguidos estavam pronunciados por mais de 300 crimes de associação criminosa, fraude fiscal, contrabando, falsificação, contrafacção de marca, introdução fraudulenta de consumo, entre outros.  

Sustenta o acórdão que "actuaram livre e conscientemente, visando forjar as declarações legais necessárias à circulação das mercadorias, designadamente guias de transporte, faturas e declarações de transitários e transportadores autorizados".  

"O fim prosseguido era indubitável: a compra e revenda de tabaco sem sujeição aos elevados tributos sobre ele incidentes no mercado legal, assim  permitindo a obtenção de chorudos lucros, não só para os dirigentes, mas também para os demais colaboradores".  

O tribunal decidiu ainda suspender as penas de 21 arguidos, absolver 13 individuais e 19 empresas e condenar 22 a multas que oscilaram entre  os 300 e os 5.000 euros.  

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