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Coordenador da Polícia Judiciária acusado de abuso de poder e violação de segredo de justiça

Pedro Fonseca, que trabalhou na unidade de combate à corrupção, foi acusado num processo que envolve dois jornalistas.
Lusa 7 de Maio de 2021 às 18:50
PJ desmantelou gang que desviou mais de um milhão de euros das contas bancárias de 150 vítimas
PJ desmantelou gang que desviou mais de um milhão de euros das contas bancárias de 150 vítimas FOTO: Direitos Reservados
O coordenador da Polícia Judiciária Pedro Fonseca, que trabalhou na unidade de combate à corrupção, foi acusado de abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho, num processo que envolve dois jornalistas.

No processo, a que a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público acusa também os jornalistas Carlos Rodrigues Lima, subdiretor da Revista Sábado, e Henrique Machado, atualmente editor de justiça da TVI, mas à data dos factos no Correio da Manhã, de violação de segredo de justiça por diversas notícias publicadas sobre a Operação Lex, o processo e-Toupeira e o caso de emails do Benfica.

Para o Ministério Público, Pedro Fonseca, que foi coordenador da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ até meados de 2020, "fornecia conteúdos de peças, relatório, despachos, mandados e autos de diligência de processo secretos".

Quanto à acusação de três crimes de violação de segredo de justiça imputados a Carlos Rodrigues Lima, estão em causa notícias publicadas na Sábado sobre três processos, concretamente a Operação Lex, o e-Toupeira e o caso de emails do Benfica que, segundo a procuradora Andrea Marques, continham matéria que estava em segredo de justiça.

No caso de Henrique Machado, a acusação prende-se com o período em que o jornalista foi editor de justiça do Correio da Manhã e com notícias que escreveu sobre o inquérito e-Toupeira, nas quais "descrevia o conteúdo de atos processuais, alguns ainda não iniciados".

Em março deste ano o Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, alegando que estas não violaram deveres funcionais.

Em janeiro, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, decidiu mandar averiguar se a atuação das magistradas Andrea Marques e Fernanda Pego, diretora do DIAP de Lisboa era passível de infração disciplinar no caso em que os dois jornalistas.

O inquérito contra os três arguidos foi aberto em 2018, tendo a procuradora pedido vigilância policial para os dois jornalistas, e o levantamento do sigilo bancário de um deles, tendo as diligências tido o aval pela diretora do departamento, Fernanda Pego.

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