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Correio da Manhã

Portugal
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Corrupção leva 17 a julgamento

O Tribunal de Portimão decidiu, ontem à tarde, levar a julgamento 17 arguidos no caso das funerárias.
29 de Março de 2008 às 00:30
Informações sobre óbitos no Hospital de Portimão eram pagas
Informações sobre óbitos no Hospital de Portimão eram pagas FOTO: José Carlos Campos

Foram pronunciados, por alegada corrupção activa, quatro proprietários/gerentes de funerárias da zona e quatro agentes funerários. Os restantes nove arguidos – uma técnica de Tanatologia e um técnico auxiliar de análises patológicas do Gabinete Médico-Legal (GML) de Portimão, um escriturário e três auxiliares de Acção Médica do Hospital do Barlavento (HBA), bem como três bombeiros da corporação local, responderão por corrupção passiva.

A abertura da instrução tinha sido solicitada por três dos arguidos, dois dos quais – uma auxiliar administrativa que prestava serviço no GML e uma auxiliar de Acção Médica do HBA, ambas acusadas na fase de inquérito por corrupção passiva para acto ilícito – acabaram por não ser pronunciados, uma vez que o tribunal entendeu não haver provas para sustentar a acusação. Pelo contrário, um bombeiro, acusado do mesmo crime, terá de responder perante a Justiça. Contradições por parte do arguido terão sido determinantes para a decisão do juiz de Instrução Criminal, Pedro Frias.

De acordo com o Ministério Público, os arguidos donos, gerentes ou funcionários de agências funerárias pagavam aos restantes arguidos por informações privilegiadas relativas a óbitos acabados de ocorrer, quer no hospital quer em casa ou locais públicos.

As informações em causa abrangiam o nome dos falecidos, residências e contacto dos respectivos familiares e eram pagas, ainda segundo o MP, a 150 ou 200 euros cada.

No caso da técnica de Tanatologia, é acusada de exigir aos agentes funerários quantias entre os 25 e os 30 euros para vestir os corpos dos falecidos, após as autópsias (pelas quais também é acusada de ter chegado a cobrar mais 25 euros). A investigação do caso, conduzida pela Polícia Judiciária de Portimão, remonta a 2004 e foi desencadeada na sequência da denúncia, por parte de uma firma concorrente, do esquema praticado pelas referidas funerárias.

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