Uma creche de Lisboa foi condenada a pagar uma indemnização aos pais de um bebé que morreu engasgado com um pedaço de banana. Decisão do Supremo Tribunal de Justiça foi agora conhecida, sete anos depois da morte da criança, informa o jornal Público.

Os juízes, que não têm a certeza sobre a sobrevivência da criança caso o socorro fosse mais rápido, obrigam a seguradora da creche e a própria creche a pagar 42.500 euros.

O bebé de 20 meses estava na turma do primeiro ano. Em setembro de 2016, depois de a educadora de infância ter distribuído um pedaço de banana por todos, o menino pediu um segundo pedaço, que provocou o engasgamento.

Quando o acidente ocorreu só estava na sala uma auxiliar. O menino não gemia nem chorava, além de não conseguir respirar. A auxiliar tentou várias manobras para tirar o pedaço da garganta do bebé, mas sem sucesso.

11 minutos depois do menino ter ingerido o segundo pedaço da banana, a vice-presidente do conselho de administração da instituição, que entretanto se tinha juntado para tentar salvar o menino, ordena que se ligue ao INEM e aos pais do bebé.

Quando a mãe chega o filho está a receber apoio das funcionárias, orientadas, por telefone, pelo INEM. Os serviços de emergência sugerem às mulheres procurar ajuda de um profissional de saúde, já que a instituição está localizada no Parque de Saúde de Lisboa.

Quando o INEM chega ainda tenta desobstruir as vias respiratórias do bebé, mas sem sucesso. O menino morreu no hospital dois dias depois.

A creche é agora condenada pelo tribunal, depois de, na primeira instância e no Tribunal da Relação de Lisboa, ter sido ilibada. Os juízes acreditavam que mesmo que o contacto com o INEM tivesse sido mais rápido o desfecho poderia não ter sido diferente, informa o Público.

O Supremo coloca em questão esse raciocínio e aponta como importante o facto de o centro se localizar perto de um centro de saúde.