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Correio da Manhã

Portugal
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Criança espancada até à morte

Mónica vivia no Instituto dos Ferroviários. Desapareceu numa das saídas e apareceu morta em casa de um ladrilhador. Um ano depois, o suspeito vai a julgamento mas ainda não se sabe por que a menina foi assassinada.
29 de Abril de 2007 às 00:00
Amigos de Mónica no cortejo fúnebre
Amigos de Mónica no cortejo fúnebre FOTO: Bruno Colaço
Quase um ano depois da morte de Mónica, a menina de 12 anos violentamente espancada no Barreiro, nos primeiros dias de Maio do ano passado, as autoridades continuam sem encontrar o móbil do crime. O caso vai agora para julgamento, depois do Ministério Público daquela comarca ter avançado com uma acusação de homicídio qualificado contra o ladrilhador de 31 anos que a terá assassinado. Falta apenas a realização de uma nova perícia psiquiátrica, pedida pela defesa, onde se pretende apurar se existe algum grau de inimputabilidade do suspeito. Este continua sem conseguir justificar o crime, embora admita que o possa ter feito, já que a prova contra si é muito forte.
O caso, que chegou a ser classificado como um ‘case study’ pela falta de explicações que acarreta, é marcado pelo horror. Mónica foi espancada violentamente e o seu corpo foi encontrado, apenas com a roupa interior, na cama do suspeito. O homem estava em casa quando a polícia ali se dirigiu e nunca tentou ocultar qualquer prova. Chorava compulsivamente na sala e a sua roupa tinha várias manchas de sangue da menina. Nas paredes do quarto onde a menor se encontrava, no chão e até nos móveis havia igualmente vestígios da violência que teria sido usada no crime.
Quanto aos motivos do homicídio, ele nunca os conseguiu explicar. No último ano, manteve sempre a mesma explicação. Não se recorda do que aconteceu naquela noite, porque tinha bebido em excesso. Apenas sabe que mantinha com a criança e com a mãe daquela uma forte relação afectiva e que, segundo ele, nada o levaria a matá-la.
O indivíduo, estimado no local onde morava e tido mesmo como um cidadão exemplar, chegou a ser suspeito de violação. Hipótese que foi afastada após exames ao cadáver que determinaram não ter havido qualquer contacto sexual com a menor.
Recorde-se que Mónica terá sido morta horas antes do seu corpo ter sido descoberto. A mãe e a avó procuravam-na por não ter regressado a casa (onde tinha ido após uma curta saída da instituição onde morava), quando as autoridades receberam uma chamada anónima. Um homem, que se presume ter sido o suspeito, deu conta de que Mónica estava morta num apartamento do número 14 da Rua de Mombaça, na Baixa da Banheira. O que efectivamente se confirmou, embora o cadáver estivesse de tal forma irreconhecível que só os exames determinaram ser a criança desaparecida.
HOMICÍDIO IMPREVISÍVEL
O homicídio de Mónica Oliveira era “completamente imprevisível”, disse o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho.
NÃO VERTEU UMA LÁGRIMA
Dora de Oliveira era mãe de seis filhos. Dois foram-lhe retirados por falta de higiene. No funeral da filha não verteu uma lágrima e chegou a ser insultada.
VISITAVA CASA DE SUSPEITO
Segundo vizinhos a menina conhecia o ladrilhador e até frequentava a casa dele, que lhe dava comida. O suspeito mantinha uma relação próxima com Dora Oliveira.
HIPÓTESE DE PSICOPATIA AFASTADA
A hipótese do homicida sofrer de alguma psicopatia grave foi afastada nos diversos exames psiquiátricos que lhe foram feitos, no estabelecimento prisional onde se encontra preventivamente detido. Não foram então encontradas explicações para o sucedido, embora os médicos tivessem detectado algumas disfunções de personalidade.
Por sua vez, o advogado de defesa, Rui Barata Lourenço, continua a insistir na possibilidade de ter havido um cúmplice. A hipótese foi afastada pelas autoridades durante a investigação, mas a questão voltou a ser levantada na contestação à acusação, que já entrou no Tribunal do Barreiro.
TINHA SIDO RETIRADA À FAMÍLIA
Mónica tinha sido retirada à família por ordem judicial devido a falta de higiene. A menina até tinha pulgas e piolhos, recordaram os vizinhos na altura do crime. Por essa razão o Instituto dos Ferroviários, no Barreiro, uma instituição particular de solidariedade social, tinha passado a ser a sua casa.
Para que a mãe, Dora Oliveira, pudesse levá-la a uma consulta médica a instituição autorizou que a criança pernoitasse de quarta para quinta-feira em sua casa.
E foi nessa quarta-feira, 10 de Maio, que a menina foi vista pela última vez com vida, quando foi visitar a avó e a mãe.
Odete Oliveira, de 69 anos, avó da menina, foi das últimas pessoas a vê-la com vida. Na altura, a idosa relatou ao CM os últimos momentos com a neta: “Ela disse que ia jantar a casa de uma colega. A mãe e eu dissemos que sim. Depois disso, desapareceu.”
Como a criança não regressou a casa, a mãe apresentou queixa do seu desaparecimento nessa mesma noite. Familiares, amigos e vizinhos procuraram em vão a menina, buscas que continuaram na quinta-feira.
O mistério começou a ser desvendado só a partir das 22h30 daquele dia, quando o graduado de serviço da esquadra da PSP da Quinta da Lomba recebeu uma chamada anónima revelando que a criança estaria num apartamento do n.º 14 da Rua de Mombaça. Uma patrulha deslocou-se ao local para descobrir a menina já morta.
"NUNCA TINHA VISTO UM HOMICÍDIO TÃO VIOLENTO"
“Já tenho apanhado alguns homicídios na minha profissão, mas com esta violência nunca tinha visto”, disse na altura ao CM Mário Durval, o delegado de Saúde do Barreiro que confirmou o óbito da pequena Mónica.
Impressionado com o que viu no quarto onde o corpo foi encontrado, o médico recordou o cenário macabro: “A menina estava caída no chão, entalada entre a cama e a mesa de cabeceira, e havia muito sangue espalhado pelas paredes, na cama e no chão. Via-se que já estava ali há algumas horas, porque o sangue estava seco. Era também evidente que a criança tinha sido morta com muita violência.”
Segundo Mário Durval, quando foi encontrada a menina apenas tinha vestidas cuecas e soutien. Salientou que não encontrou sinais visíveis de violação.
O delegado de saúde adiantou que os ferimentos mortais terão sido infligidos nas costas, pois não apresentava feridas no ventre ou peito.
No entanto, como Mário Durval chegou ao local antes da Polícia Judiciária, não mexeu o corpo, que se encontrava deitado de costas, limitando-se a confirmar que a jovem estava morta.
“Senti-me muito mal. Até os polícias estavam chocados e vêem muito mais deste tipo de cenas do que eu. É daquelas coisas que pensamos que só existem nos filmes americanos”, acrescentou o delegado de Saúde do Barreiro.
SAIBA MAIS
25 anos de cadeia é a pena máxima a que o arguido incorre, após ter sido acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado.
5 crianças, com menos de dez anos, foram mortas nos últimos três anos pelos familiares que as deviam proteger. Apenas o caso de Sara, a menina de Monção, e o de Mónica, do Barreiro, ainda aguardam julgamento.
SAÍDA AUTORIZADA
A saída de Mónica da instituição, para ir a uma consulta com a mãe, foi autorizada. Não havia suspeitas de maus-tratos, apenas a falta de higiene ditara o internamento da menina.
PRÉDIO DO CRIME
O cenário encontrado pela PSP, no número 14 da Rua de Mombaça, era marcado pelo horror. O sangue da menina estava espalhado pelo quarto e o cadáver estava de costas, entre a cama e a mesinha de cabeceira. A cara de Mónica estava desfeita, depois de atingida com um objecto decorativo.
AMEAÇADO NA CADEIA
A vida do suspeito nunca foi fácil na cadeia. Foi ameaçado de morte e teve mesmo de ser transferido do Montijo para a cadeia de Caxias
OUTROS CASOS
JOANA
Joana tinha nove anos. Foi morta pela mãe e pelo tio, em Setembro de 2004, mas o seu cadáver nunca foi descoberto.
DANIEL
Daniel tinha seis anos quando morreu. Fábio, o padrasto, abusava sexualmente da criança, surda-muda e com graves problemas motores.
CATARINA
Catarina, de dois anos e meio, foi espancada até à morte. O pai e a madrasta estão na cadeia, por ofensas corporais agravadas.
VANESSA
Vanessa tinha cinco anos quando o seu corpo foi encontrado a boiar no rio Douro. Morreu vítima de queimaduras e o pai e a avó estão presos.
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