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Correio da Manhã

Portugal
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Criança fora de casa

Só hoje deverá ser conhecido o futuro imediato da menina de seis anos que em Dezembro foi internada no Hospital de Bragança por suspeita de abusos sexuais. Durante todo o dia de ontem foram chamados a depor, no Ministério Público de Bragança, os pais, o avô paterno da menor e os técnicos da Segurança Social que elaboraram um relatório sobre a situação familiar dos envolvidos neste caso.
24 de Janeiro de 2007 às 00:00
A audiência privada realizou-se com a finalidade de o Ministério Público (MP) decidir se a menor vai ser “institucionalizada” ou se voltará para junto da família. Ao que o CM apurou, tudo aponta no sentido de a menina poder ficar sob a protecção de um organismo que permita uma integração social mais adequada, já que os pais apresentam carências financeiras e são elementos de risco, nomeadamente de toxicodependência, factos referenciados no relatório da Segurança Social. À entrada para a audiência, o pai da menor ameaçou levar o caso até às últimas consequências, caso a filha não lhe seja entregue, ou a um familiar.
Tudo aponta para o facto de não haver grande pressa em tomar uma decisão, pois a menor já não se encontra hospitalizada. Recorde-se que o caso foi despoletado na sequência de uma denúncia de alegados abusos sexuais à menina, que deu entrada no Hospital de Bragança a 28 de Dezembro.
A mãe da criança acusou então o avô paterno de ter molestado a neta. Uma acusação que este nega e que algumas fontes adiantam ter pouca credibilidade. Há mesmo quem afiance que por detrás podem estar “outros interesses”.
A própria Segurança Social reconhece que, no período em que a menina esteve sob a responsabilidade do avô, “foi sempre bem tratada”.
Fonte contactada pelo CM, refere que a “audiência que ontem decorreu no MP de Bragança não está relacionada com nenhum processo-crime”. Este poderá vir a ser desencadeado paralelamente, se o tribunal entender existirem indícios da prática de delito.
COMISSÃO ACOMPANHA CASO
O Tribunal de Bragança é quem vai decidir qual a medida mais conveniente para o futuro da menina. Ao que tudo indica, a criança vai ser colocada num Centro de Acolhimento Temporário, onde os técnicos que ali trabalham – psicólogos e assistentes sociais – são incumbidos de lhe elaborar um projecto de vida, que poderá passar pela adopção ou pelo regresso à família biológica, o qual será apresentado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que, desde a primeira hora, está a acompanhar o caso. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens são instituições autónomas com leis próprias e em permanente articulação com os tribunais para decidir quais as medidas de protecção decretadas para as crianças em situações de risco.
No caso da menina, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens daquela cidade está a elaborar um processo para posteriormente o submeter à apreciação do Tribunal de Bragança, a quem compete, finalmente, decretar qual será o destino da criança, com seis anos, que residia com os pais no Bairro Pio XII, em Bragança.
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