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Correio da Manhã

Portugal
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Crianças romenas usadas para pedir esmola na rua

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) recebeu, desde o início do ano e até Agosto, 161 denúncias relacionadas com a utilização de crianças para práticas de mendicidade levadas a cabo por imigrantes romenos, um fenómeno com dez anos no nosso país e presente em várias cidades portuguesas. São sobretudo mulheres que transportam crianças ao colo ou pela mão e que se encontram a pedir esmola especialmente junto a semáforos.
31 de Agosto de 2006 às 00:00
As denúncias chegadas ao IAC são depois reencaminhadas para as comissões de protecção de menores, para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e para as autoridades policiais.
O uso de crianças na mendicidade é principalmente desenvolvido por imigrantes romenos que, de acordo com Manuel Coutinho, responsável da Linha SOS Criança do IAC, têm poucos hábitos de trabalho, são itinerantes e viajam por toda a Europa. Chegam com visto de turismo, depois regressam à Roménia, mas muitos acabam por voltar. Tal prática constitui um ilícito criminal previsto e punido pelo artigo 295 do Código Penal.
O número de queixas que chega ao IAC – enviadas quase sempre por particulares anónimos – está a diminuir, mas segundo Manuel Coutinho, ainda há muito para fazer, não só por parte das autoridades como da própria sociedade civil.
Em 2004, o IAC registou 1159 denúncias. Em 2005 o número baixou para as 556 queixas, decréscimo que de acordo com o mesmo responsável se deve ao trabalho de dissuasão que tem sido realizado.
No entender de Manuel Coutinho é necessário que a socie-dade civil se envolva cada vez mais nesta questão. “Não é dando esmola que conseguimos acabar com o problema, mas sim denunciando-o às autoridades”, adiantou ao Correio da Manhã. “É preferível por exemplo dar um alimento ou pagar uma refeição em vez de dar dinheiro.”
UNICEF CONTR4A O TRÁFICO
“Temos de ser tão organizados e ágeis como eles [os que exploram as crianças].” Esta é a principal recomendação constante do mais recente relatório da UNICEF sobre tráfico infantil no Sudeste da Europa que apela à criação de sistemas e serviços harmonizados, sincronizados e sólidos, tanto internos como transfronteiriços.
“Pobreza, maus tratos, exclusão, marginalização, conhecemos as causas de raiz, quem são as crianças vulneráveis e de onde vêm”, explica Maria Calivis, directora regional da UNICEF para a Europa Central e de Leste. Consultar as próprias crianças, adequar-lhes mensagens que apontem claramente pistas de ajuda, prestar apoio às famílias em stress para manter a unidade familiar e evitar o abandono escolar são algumas das soluções.
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