Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
1

CRIANÇAS SEM ESCOLA

Milhares de crianças arriscam-se a ficar fora do sistema educativo este ano porque o Ministério da Educação entendeu que chegou a hora das escolas cumprirem uma portaria de 1991. Trata-se dos miúdos que completam seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro.
25 de Julho de 2002 às 22:17
De acordo com a legislação (portaria 18/91 de 9 de Janeiro), os pais podem inscrever estas crianças no primeiro ciclo do Ensino Básico, mas a sua matrícula fica condicionada à existência de vagas ou de outros factores próprios de cada estabelecimento. Segundo o Ministério, em anos anteriores, estes miúdos conseguiam entrar graças aos esforços das respectivas escolas. Quer na constituição das turmas quer na contratação de professores.

Este ano, os pais fizeram aquilo que fazem já há 11 anos, inscrevendo os seus filhos exclusivamente no Primeiro Ciclo sem acautelar às condicionantes da Lei e sem manter a matrícula no jardim de infância.

A administração educativa, porém, decidiu pôr termo a esta situação. Só que o fez muito depois das inscrições estarem feitas e das turmas estarem constituídas.

Os pais pedem que se cumpra a tradição e apelam à flexibilização da Legislação. Dizem ainda que a decisão vem demasiado tarde, uma vez que as matrículas decorreram entre Janeiro e Junho.

Vítor Sarmento, presidente da Confederação das Associações de Pais, estima que fiquem de fora do sistema educativo entre 20 a 30 mil crianças porque os pais mantiveram as expectativas e não acautelaram as inscrições no jardim de infância. O Ministério, por seu turno, diz que essas expectativas não deveriam ter sido criadas.

Já os professores garantem que as escolas têm espaço e vagas para receber estes alunos. Segundo Manuela Lourenço, dirigente da Fenprof, em anos anteriores as expectativas destas crianças têm sido contempladas a 100%. Diz ainda que “são raras as escolas que estão sobrelotadas” e que “a administração educativa está a telefonar escola a escola para que estas propostas não sejam aceites”. A Direcção Regional de Lisboa diz que é uma situação normal.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)