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Correio da Manhã

Portugal
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Crimes contra ambiente vão para a GNR

O Ministério do Ambiente decidiu centralizar a linha de denúncias sobre agressões ambientais no Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana e alargar a área de actuação da GNR ao ordenamento do território.
27 de Julho de 2006 às 00:00
Uma das principais denúncias prende-se com a deposição de lixo
Uma das principais denúncias prende-se com a deposição de lixo FOTO: Carlos Barroso
A linha azul, que passa agora a chamar-se SOS-Ambiente e Território, está disponível 24 horas através do número 808 200 520. A chamada é atendida no Comando Geral da GNR e, feita a triagem, são imediatamente accionadas as equipas do SEPNA mais próximas do local da denúncia. Até agora as chamadas eram alternadas entre a IGAOT e o SEPNA, caso se tratasse de dias úteis ou fins-de-semana e feriados, respectivamente. Segundo o major Jorge Amado, chefe do SEPNA, “a coordenação demorava e as equipas chegavam tarde ao local”. “Este interregno era prejudicial.”
POUCOS MAS BONS
Em 2005, o SEPNA recebeu 2516 denúncias, a maioria por deposição indevida de resíduos e excesso de ruído. À IGAOT chegaram 1800 pedidos. No mesmo ano o SEPNA encaminhou cerca de 13 500 autos, grande parte deles para a IGAOT. Os dados deste organismo, contudo, mostram que no mesmo ano apenas foram concluídas 2531 contra-ordenações.
António Sequeira Ribeiro, inspector-geral, garante que “a IGAOT só intervém em situações de especial gravidade”, pois não se trata de um serviço de fiscalização, mas de segunda linha de intervenção.
Quanto ao reduzido número de inspectores disponíveis para dar seguimento aos autos, Sequeira Ribeiro ironizou – “somos poucos mas somos bons” – argumentando que a instrução dos processos cabe aos serviços jurídicos. “Temos muita criatividade.”
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