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Correio da Manhã

Portugal
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Crimes de manipulação de mercado de capitais aumentam na bolsa portuguesa

Foram decididos 63 processos de contraordenação com coimas aplicadas no valor de 2,1 milhões de euros.
Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 27 de Junho de 2019 às 08:21
Crime de manipulação de mercado
Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM
Gabriela Figueiredo Dias lidera a CMVM, que supervisiona as auditoras
Gabriela Figueiredo Dias preside à CMVM
Crime de manipulação de mercado
Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM
Gabriela Figueiredo Dias lidera a CMVM, que supervisiona as auditoras
Gabriela Figueiredo Dias preside à CMVM
Crime de manipulação de mercado
Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM
Gabriela Figueiredo Dias lidera a CMVM, que supervisiona as auditoras
Gabriela Figueiredo Dias preside à CMVM
Estão a aumentar em número e sofisticação os crimes na Bolsa portuguesa.

Segundo o relatório anual da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), esta quarta-feira apresentado, foram identificados no ano passado crimes de manipulação de mercado altamente complexos com recurso a "estratégias de negociação algorítmica".

A entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias proferiu, em 2018, o maior número de decisões em processos de contraordenação desde 2006.

Ao todo foram 63 processos, que resultaram na aplicação de 38 coimas no valor de 2,1 milhões de euros. Pela primeira vez foram castigadas empresas de auditoria com coimas que variam entre os 20 mil e os 50 mil euros.

A investigação da CMVM levou à conclusão de 11 processos (seis relacionados com abusos de informação privilegiada e os restantes com manipulação de mercado).

No final do ano passado, existiam ainda 14 processos em investigação, aguardando informações de entidades estrangeiras.

No período compreendido entre 2009 e 2018 foram efetuadas 55 comunicações ao Ministério Público, e em 24 foi deduzida acusação.

Em 12 processos-crime existiu um acordo de suspensão provisória na fase de inquérito com os arguidos a serem obrigados a devolver todas as mais-valias que resultaram da conduta criminosa.

O ano passado foram proferidas sete decisões judiciais em crimes de mercado.

Novas emissões não preocupam a CMVM
As novas emissões obrigacionistas que oferecem juros muito acima dos 4% não preocupam a CMVM.

O supervisor da Bolsa considera que o risco das recentes emissões, em particular, da TAP e da SIC, estão bem expressos no prospeto de comercialização. 

"Estamos num mercado de obrigações maduro, em que as pessoas sabem que quanto maior é o juro oferecido, maior é o risco", disse uma fonte do supervisor.

"Persistem sinais de falta de confiança"
A presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, considerou esta quarta-feira que no mercado de capitais português "ainda persistem sinais de falta de confiança".

Aquela responsável adianta que a CMVM está "ao lado das soluções para os problemas dos investidores", numa altura em que alguns institucionais estão a regressar ao mercado português.
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