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Correio da Manhã

Portugal
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Custo das golas antifumo para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil empolado em 58%

Ministério Público diz que esquema de contratação concertada deu mais gastos à ANEPC.
António Sérgio Azenha 23 de Julho de 2022 às 01:30
José Artur Neves (à dir.), ex-governante, com Mourato Nunes, ex-líder da ANEPC
A ANEPC comprou 70 mil golas antifumo, cuja qualidade foi considerada fraca
Ministério da Administ. Interna
José Artur Neves (à dir.), ex-governante, com Mourato Nunes, ex-líder da ANEPC
A ANEPC comprou 70 mil golas antifumo, cuja qualidade foi considerada fraca
Ministério da Administ. Interna
José Artur Neves (à dir.), ex-governante, com Mourato Nunes, ex-líder da ANEPC
A ANEPC comprou 70 mil golas antifumo, cuja qualidade foi considerada fraca
Ministério da Administ. Interna
O custo de aquisição das golas antifumo foi empolado de forma artificial em 58%. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), então liderada por Carlos Mourato Nunes, adjudicou a compra dos equipamentos à Foxtrot, que se dedicava à exploração de um parque de campismo, que os subcontratou à Mosc. Por esta via, o negócio ficou mais caro ao Estado: a Mosc vendeu à Foxtrot as golas antifumo ao preço unitário de 0,85 euros e a Foxtrot revendeu-as depois à ANPC ao preço unitário de 1,46 euros, um aumento de 58%.

Na acusação deste processo, o Ministério Público (MP) afirma: “Por via da contratação concertada entre a Foxtrot e a Mosc, lograram os arguidos aumentar artificialmente o valor das golas em 52 521 euros.” Na realidade, segundo o MP, a Mosc vendeu à Foxtrot 70 mil golas antifumo por 59 500 euros, acrescidos de IVA, e a Foxtrot revendeu-as à ANEPC por 102 mil euros, mais IVA.

O MP acusou, entre outros, José Artur Neves, então secretário de Estado da Proteção Civil, Adelino Mendes e Jorge Barbosa, Ricardo Fernandes, todos então membros do gabinete de Artur Neves, Carlos Mourato Nunes, Soraia Jorge, adjunta no gabinete de Mourato Nunes. Para o MP, a adjudicação da compra das golas antifumo à Foxtrot “só foi possível com a colaboração determinante e conjugação de vontades de, pelo lado da SEPC [secretaria de Estado da Proteção Civil], José [Artur] Neves, Adelino Mendes, Jorge Barbosa, pelo lado da ANEPC, Carlos Mourato e Soraia Jorge, que desempenhou um papel determinante na ligação e articulação entre as duas entidades, em consonância de desígnios com Ricardo Peixoto Fernandes, Luís Peixoto Fernandes, Foxtrot e Mosc.”

A avaliação pericial revelou que as golas antifumo eram feitas com materiais que “não permitiriam uma proteção verdadeiramente adequada a uma exposição a chama e/ou térmica significativa”.

PORMENORES
MP acusa 19 arguidos
No caso golas antifumo, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 19 arguidos: 14 pessoas singulares e cinco pessoas coletivas

Obter o maior benefício
Segundo a acusação do MP, “a fraca qualidade das golas [antifumo] resulta da vontade concretizada de obter o maior benefício possível por via desta contratação [com a Foxtrot], reduzindo a sua qualidade.”

Investigação abrangente
No processo, foram feitas 58 buscas, 85 inquirições, 18 interrogatórios e perícias a 225 contas bancárias.

Vendedor invocou PS em email para secretária do MAI

O funcionário João Almeida, da Safety Águeda (empresa ligada ao caso das golas antifumo) avisou o Ministério da Administração Interna (MAI), através de um email enviado a uma secretária pessoal do ministro, que era filho de um antigo vereador do PS do Porto, Luís Almeida, segundo o ‘Público’. O funcionário disse que não queria obter vantagens.
ANPC Foxtrot José Artur Neves Carlos Mourato Nunes Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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