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Correio da Manhã

Portugal
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Defesa pede anulação

Os advogados de Leonor e João Cipriano, condenados em primeira instância pelo homicídio, profanação e ocultação do cadáver de Joana, de oito anos, recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e reclamam a absolvição dos dois irmãos – ou, “no mínimo”, a repetição do julgamento. O STJ decide no próximo dia 23.
10 de Março de 2006 às 00:00
O Tribunal deu como provado que a mãe, Leonor, e o tio, João, mataram a menina. Foram condenados a 20 e a 19 anos de prisão
O Tribunal deu como provado que a mãe, Leonor, e o tio, João, mataram a menina. Foram condenados a 20 e a 19 anos de prisão FOTO: Carlos Almeida
Joana vivia com a mãe na aldeia de Figueira, em Portimão, e desapareceu na noite de 12 de Setembro de 2004. E esse é o único facto que João Grade, advogado de Leonor, diz ter ficado provado em Tribunal. “Faltou tudo a este julgamento: não só o corpo da criança, como matéria para condenar. Houve jurados influenciados e insuficiência de prova.”
João Grade considera que a acusação foi tão débil que “nem o sangue encontrado se provou que fosse da menina”. E lembra ainda que “a prova não foi gravada – o que serviria, pelo menos, para o STJ ter noção do que se passou na primeira instância”. Um facto que a procuradora--geral adjunta, Graça Marques, contrapôs, afirmando que “a prova não foi gravada porque ninguém pediu”. E o Ministério Público, entretanto, pediu o agravamento das duas penas para 25 anos de prisão.
Mas João Grade prosseguiu e disse que, no Tribunal de Portimão, estiveram dois tipos de jurados. “Uns desconhecedores das regras de produção de prova; outros queriam que o julgamento terminasse depressa.”
E quanto a Sara Rosado, defensora de João Cipriano, o tio da menina desaparecida, considera que a investigação da Polícia Judiciária “nada apurou”, que “nenhum exame foi conclusivo” – e que, em julgamento, “nada resultou”. Os dois advogados dizem que “a absolvição não chocaria”, mas já se conformam “com a repetição do julgamento”.
Os cinco juízes conselheiros ouviram, vão reunir – e o acórdão será conhecido às 16h00 de dia 23.
PORMENORES
CONDENADOS
Três juízes e quatro jurados condenaram, a 11 de Novembro de 2005, Leonor e João Cipriano, respectivamente, a 20 anos e quatro meses de prisão e 19 anos e dois meses.
ESPERANÇA
Leonor cumpre pena na cadeia de Odemira e, segundo João Grade, a sua situação “está na mesma. Não é muito expressiva, mas não se conforma”. O advogado acredita que “as coisas vão ser alteradas”.
ARGUMENTOS
Os advogados dizem que “os arguidos nem têm intelectualidade para terem procedido com a complexidade que lhes é imputada”.
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