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Correio da Manhã

Portugal

DEFICIENTE VIOLADO POR JOVEM

O Tribunal Judicial de Tomar determinou ontem a prisão preventiva de um jovem de 18 anos, que é suspeito de abusar sexualmente de um rapaz de 13 anos, que possui deficiências cognitivas e dificuldades motoras.
9 de Outubro de 2004 às 00:00
Os abusos ocorreriam de forma reiterada, dentro de uma residência, desde as férias de Verão, mas só há duas semanas é que o caso foi denunciado à Polícia Judiciária de Leiria, que desencadeou uma investigação.
Segundo apurámos, as diligências de investigação efectuadas pelos agentes da Polícia Judiciária destacados para o caso resultaram na recolha de “fortes indícios” de que o jovem “abusava de forma reiterada” do rapaz, aproveitando-se da sua deficiência para praticar os crimes.
O alegado abusador não possui antecedentes criminais, nem tem qualquer relação familiar com a vítima.
“São apenas conhecidos”, disse ao nosso jornal um elemento ligado ao processo.
Terão sido familiares da vítima a aperceber-se da situação e a denunciar o alegado abusador, que foi detido na quinta-feira, pelo Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Leiria.
O jovem passou a noite detido nas instalações da Polícia Judiciária e ontem foi interrogado por um juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Tomar, que fixou a mais grave medida de coacção, determinando a sua prisão preventiva, enquanto aguarda julgamento.
De acordo com o Código Penal Português, quem praticar “acto sexual de relevo” com ou em menores de 14 anos ou o levar a praticá-lo consigo ou com outra pessoa é punido com uma pena de prisão que pode atingir os oito anos.
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