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Correio da Manhã

Portugal
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DENTISTAS ESTRANGEIROS OBRIGADOS A ESTAGIAR

Os deputados debatem esta quinta-feira na Assembleia da República propostas de alteração ao estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), uma das quais estipula que, a partir de 2004, os dentistas de países exteriores à União Europeia sejam obrigados a realizar um estágio de um ano antes de exercerem em Portugal.
26 de Junho de 2003 às 14:44
DENTISTAS ESTRANGEIROS OBRIGADOS A ESTAGIAR
DENTISTAS ESTRANGEIROS OBRIGADOS A ESTAGIAR FOTO: CM
A OMD aproveitou a contagem decrescente para o debate parlamentar de hoje sobre a alteração do estatuto da Ordem para sublinhar o problema dos dentistas estrangeiros a exercer em Portugal, denunciando recentemente à Procuradoria-Geral da República 132 nomes de profissionais que, alegadamente, exercem a profissão no território português sem habilitações para o fazer.
A alteração dos estatutos da OMD é uma iniciativa da bancada parlamentar do PSD louvada pelo bastonário da Ordem, Orlando Monteiro da Silva. Além da obrigatoriedade de dentistas de países exteriores à União Europeia serem obrigados a realizar um estágio de um ano antes de poderem exercer em Portugal, vão ainda ser debatidas outras propostas, nomeadamente a possibilidade de a Ordem “fiscalizar” o exercício profissional dos dentistas e actuar judicialmente quando necessário, a obrigatoriedade de todas as clínicas e consultórios de medicina dentária terem um director clínico e a obrigatoriedade de todos os dentistas efectuarem 15 horas de formação anual para revalidação da carteira profissional.
Até agora, os dentistas estrangeiros que quisessem exercer em Portugal necessitavam apenas de solicitar equivalência dos seus cursos às três faculdades portuguesas de Medicina Dentária. A Ordem permanecia incapaz de avaliar o desempenho profissional desses dentistas estrangeiros. A OMD tem mais de 600 profissionais estrangeiros inscritos, provenientes de 20 países.
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