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Correio da Manhã

Portugal
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Desde 1974 já foram decretadas 32 requisições civis a trabalhadores em greve. Saiba quais foram

Requisição decretada esta segunda-feira é a terceira do atual Governo.
Lusa 12 de Agosto de 2019 às 20:24
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
Greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
Greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
Greve dos motoristas
As imagens do primeiro dia de greve dos motoristas
O Governo decretou esta segunda-feira a requisição civil dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos, anunciou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, após reunião do executivo por via eletrónica.

A resolução do Conselho de Ministros que procede à requisição civil dos motoristas em situação de greve será complementada por duas portarias, segundo o Governo.

"Uma delas irá efetivar em concreto a requisição civil apenas nas áreas e serviços nos quais até ao momento se identificou o incumprimento de serviços mínimos, em particular o abastecimento da zona sul do país a partir de Sines, o abastecimento da REPA [Rede de Emergência de Postos de Abastecimento], o abastecimento dos aeroportos e o abastecimento das unidades autónomas de gás natural", detalhou hoje o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

A outra portaria, segundo Tiago Antunes, "irá estabelecer os termos em que se efetiva a intervenção das Forças Armadas no âmbito desta requisição civil".

Trata-se da terceira requisição civil decretada pelo atual Governo.

Cronologia das 32 requisições civis decretadas a trabalhadores em greve desde 1974 até hoje:

2019

- Em 12 de agosto o Governo decretou a requisição civil dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

- Em 16 de abril foi publicada com efeitos imediatos a portaria do Governo a decretar a requisição civil para os motoristas de matérias perigosas, em greve desde dia 15 de abril até ao início da manhã de dia 18.

- Em 07 de fevereiro o Governo anunciou uma requisição civil aos enfermeiros, em greve há uma semana, por incumprimento da prestação de serviços mínimos.

2014

- Em 18 de dezembro foi decretada a requisição civil dos trabalhadores das empresas do grupo TAP em função da greve declarada pela plataforma de sindicatos do grupo para os dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro.

2005 

- Em 29 de setembro foi decretada a requisição civil dos oficiais de justiça com greve marcada para os dias 29 e 30 de setembro e 03 e 04 de outubro.

- Em 26 de outubro foi decretada nova requisição civil dos oficiais de justiça, que tinham marcado nova de greve para essa data.

2004

- Em 24 de junho foi decretada a requisição civil dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.

- Em 25 de novembro foi decretada a requisição civil das instalações, dos equipamentos e meios de transporte, bem como dos trabalhadores das sociedades Luís Leal & Filhos, S.A. e ITS - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.A.

2000

- Em 03 de maio foi decretada a requisição civil dos trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. aderentes à greve declarada pelo SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses.

1998 

- Em 31 de março foi decretada a requisição civil dos oficiais de justiça, que tinham marcado greve para os dias 30 e 31 de março e 01, 02 e 03 de abril.

1997

- Em 09 de agosto foi decretada a requisição civil, com validade para dentro e fora do território nacional, dos trabalhadores da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.

1992

- Em 07 de maio foi decretada a requisição civil dos trabalhadores do metropolitano de Lisboa, E.P.

1990 

- Em 13 de fevereiro foi decretada a requisição civil dos controladores de tráfego aéreo da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, E.P.

- Em 07 de junho foi decretada nova requisição civil dos controladores de tráfego aéreo da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, E.P.

- Em 16 de agosto foi decretada a requisição civil dos técnicos de telecomunicações aeronáuticas da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, E.P.

1989

- Em 23 de fevereiro foi decretada a requisição civil do pessoal em greve na empresa pública do Metropolitano de Lisboa.

1988 

- Em 08 de fevereiro foi decretada a requisição civil do pessoal em greve na companhia carris de ferro de Lisboa, S.A.

- Em 16 de março foi decretada a requisição civil do pessoal em greve na empresa pública Metropolitano de Lisboa, E.P.

1986

- Em 19 de junho foi decretada a requisição civil dos trabalhadores da PGP - Petroquímica e Gás de Portugal, para garantirem a segurança e manutenção do equipamento e instalações durante a greve em curso.

1983 

- Em 30 de março de 1983 foi decretada a requisição civil dos trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro Portugueses.

1982 

- Em 16 de março foi decretada a requisição civil dos maquinistas da CP - Caminhos de Ferros Portugueses.

1981

- Em 09 de junho foi decretada a requisição civil dos trabalhadores da CP, que se encontrassem em greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Maquinistas dos caminhos de ferro portugueses.

1980

- Em 17 de abril foi decretada a requisição civil dos trabalhadores da Direção de Produção da Direção Geral da Refinaria de Lisboa da Petrogal - Petróleos de Portugal, E.P.

- Em 17 de setembro foi decretada a requisição civil dos trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., associados no Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de ferro Portugueses.

1979

- Em 12 de fevereiro foi decretada a requisição civil de todos os trabalhadores da empresa Telefones de Lisboa e Porto, E.P.

1978 

- Em 17 de julho foi decretada a requisição civil de todos os tripulantes dos navios da marinha do comércio.

1977 

- Em 14 de fevereiro foi decretada a requisição de todos os navios de comércio e todos os trabalhadores da marinha do comércio incluindo no âmbito da Federação dos Sindicatos do Mar e do Sindicato dos Transportes Fluviais.

- Em 23 de junho foi decretada a requisição civil dos funcionários dos setores de transportes e de limpeza da Direção de Serviços de Salubridade e Transportes da Câmara Municipal de Lisboa.

- Em 28 de julho foi decretada a requisição civil de todos os trabalhadores dos setores do pessoal navegante técnico e do pessoal navegante comercial dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P. (TAP).

- Em 12 de agosto foi prorrogado por 15 dias o prazo de duração da requisição civil para os trabalhadores da TAP.

- Em 16 de setembro foi decretada nova requisição civil de todos os trabalhadores do setor do pessoal navegante técnico dos transportes Aéreos Portugueses, E.P., filiados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

1976 

- Em de 17 de março foi decretada a requisição civil do pessoal de enfermagem dependente da Direção-Geral do Ensino Superior, da Direção-Geral dos Hospitais, da Direção-Geral de Saúde e da Direção-Geral da Previdência, na Zona sul do continente.
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