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Correio da Manhã

Portugal
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Desempregada condenada a pagar pensão à mãe que a abandonou

Recebe 200 euros de uma das filhas que deixou, depois de lhe doar casa no Porto.
Ana Silva Monteiro 26 de Outubro de 2020 às 09:17
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Recebe 200 euros de uma das filhas que deixou, depois de lhe doar casa no Porto.
O Tribunal da Relação do Porto condenou uma mulher, de 38 anos, a pagar uma pensão de alimentos no valor de 200 euros mensais à mãe. A filha contestou a decisão já que a mulher, de 66 anos, saiu de casa e a abandonou, tal como à irmã mais nova, quando as duas ainda estudavam.

O caso começou em 2003, quando a progenitora deixou a residência, passando-a, contudo, para o nome da filha mais velha. Quinze anos depois, sem emprego e com uma pensão de apenas 189,64 euros, intentou uma ação - requeria 600 euros - para receber ajuda da filha, também ela desempregada.

Perdeu em primeira instância, mas ganhou no recurso para a Relação, na base de que em estado de necessidade de uma doadora, o bem doado deve responder a essa situação.

Segundo o acórdão, se a mãe ainda tivesse a habitação, poderia servir-se dela para o seu sustento. Com aquela doação, gerou riqueza para a filha e garantiu-lhe tecto e rendimentos.

Para a Relação, ao contrário da primeira decisão, a mãe não violou gravemente os seus deveres. Quando abandonou o lar, a filha mais velha tinha 23 anos e pôde contar com o pai.

PORMENORES
Jovens tinham 13 e 23 anos
As filhas tinham 13 e 23 anos quando a mulher abandonou a casa, em 2003. As jovens ficaram sozinhas e com contas para pagar. Foi o pai, que já se encontrava a viver noutra residência, que as ajudou. Quando a filha mais velha se formou, a mãe começou a pedir-lhe dinheiro.

Rendimentos da casa
A Relação diz que a filha poderá tirar rendimentos da casa doada, com arrendamentos dos quartos ou garagem. Fixou 200 euros mensais, desde a data de ação (2018) até um máximo de 100 mil euros, valor do imóvel.
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