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Correio da Manhã

Portugal
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Detenção de autarca de Barcelos deve-se a contratos com agência de comunicação

Homem foi detido no âmbito de um processo em que estarão em causa os crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
29 de Maio de 2019 às 18:17
Miguel Costa Gomes é o presidente da autarquia
Miguel Costa Gomes
Presidente do IPO do Porto, José Maria Laranja Pontes; Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto e a mulher, Maria Manuela Couto; Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes
Miguel Costa Gomes é o presidente da autarquia
Miguel Costa Gomes
Presidente do IPO do Porto, José Maria Laranja Pontes; Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto e a mulher, Maria Manuela Couto; Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes
Miguel Costa Gomes é o presidente da autarquia
Miguel Costa Gomes
Presidente do IPO do Porto, José Maria Laranja Pontes; Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto e a mulher, Maria Manuela Couto; Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes
O advogado Nuno Cerejeira Namora disse esta quarta-feira que a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a agência de comunicação de Manuela Couto, também detida.

Em declarações à Lusa, o advogado disse que, até ao momento, essa é a única informação que tem sobre o processo, uma vez que ainda não teve oportunidade de consultar os autos.

O presidente da Câmara de Barcelos foi esta quarta-feira detido pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de um processo em que estarão em causa os crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.

Na mesma operação, foram ainda detidos o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto.

Em comunicado, a Diretoria do Norte da PJ explica que em causa está "a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais".

"A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", afirma a PJ.

Pedro Marinho Falcão, também advogado de Costa Gomes, classificou de "absolutamente inadmissível e inaceitável" a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e acusou o Ministério Público (MP) de promover uma "investigação espetáculo".

Em declarações à Lusa, Pedro Marinho Falcão disse que o "normal" seria a convocação do autarca para prestar declarações e consequente aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.

"Este circo mediático de colocar um presidente de câmara sob medida de detenção inibitória da liberdade é absolutamente inadmissível e inaceitável e é o produto da forma como o MP conduz a investigação em Portugal", referiu.

Para o advogado, o MP "pretende uma investigação espetáculo e não uma investigação para a descoberta da verdade, com a tranquilidade e a serenidade necessárias para que pessoas possam ser julgadas nos tribunais e não na praça pública".
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