Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estiveram detidos durante três semanas.
Os suspeitos de corrupção na Madeira ficaram em liberdade, esta quarta-feira, após terem passado três semanas detidos. Os arguidos ficaram sujeitos a termo de identidade e residência.
"Não se encontrando indiciada a prática, pelo arguido Custódio Ferreira Correia, pelo arguido José Avelino Farinha e pelo arguido Pedro Miguel Amaro de Bettencort Calado, de um qualquer crime, deverão os mesmos aguardar os ulteriores termos do processo sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência", lê-se num documento a que o CM teve acesso.
Em resposta, o Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira.
"O Ministério Público vai interpor recurso", disse à Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação à decisão do juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, que determinou esta quarta-feira à tarde a libertação "de imediato" dos arguidos.
Os arguidos poderão voltar para a Madeira nesta quarta-feira ou durante o dia de amanhã.
À saída do tribunal, os três advogados mostraram-se satisfeitos com a decisão.
André Noronha, advogado de Custódio Correia, referiu que "o sistema funcionou e bem na decisão", acrescentando ser necessária uma reflexão por parte do Ministério Público (MP).
Também Raúl Soares, advogado de Avelinho Farinha, disse ter sido a decisão mais correta, apesar de ter sido restringida a liberdade dos arguidos. No que toca ao tempo de espera para conhecer as medidas de coação, o advogado realçou que se o processo "tivesse sido rapidíssimo teria sido péssimo para a defesa". Em resposta ao recurso interposto pelo MP, a defesa de Avelino Farinha, disse não existirem chances de êxito perante a decisão tomada pelo juíz.
O advigado de Pedro Calado, Paulo Sá e Cunha falou da falta de indícios e da necessidade do processo ser arquivado, lamentando a detenção dos três suspeitos durante tanto tempo.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.
Em causa estavam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência
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