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Correio da Manhã

Portugal
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Dez agressores acusados de violência doméstica por dia

Relatório do Ministério Público de 2018 aponta 27 299 inquéritos abertos por violência doméstica.
Miguel Curado 2 de Agosto de 2019 às 01:30
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Dez agressores acusados de violência doméstica por dia
O cerco ao crime de violência doméstica por parte do Ministério Público (MP) intensificou-se em 2018. De acordo com o relatório síntese da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano transato, foram abertos 27 299 inquéritos por este crime, uma subida de 16,2% face aos 23 491 de 2017.

No entanto, só foram deduzidas 3844 acusações, o que dá uma média de 10 agressores acusados por dia. A grande maioria dos inquéritos por violência doméstica abertos por queixas das vítimas acabaram arquivados (18 081), tendo 2486 sido alvo de uma suspensão provisória.

Para o professor universitário Rui Pereira, "a violência doméstica é um crime difícil de provar, necessariamente por ser um crime que ocorre dentro de portas".

"As perícias podem ser demoradas e complicar o trabalho do Ministério Público", considera o professor referindo que só o Ministério Público "pode avançar com uma explicação cabal" para justificar o facto de apenas 14% dos inquéritos abertos por violência doméstica avançarem para acusação.

Os crimes envolvendo violência registaram um acréscimo no ano passado. O relatório síntese do Ministério Público fala em 736 processos abertos por agressões contra idosos (619 em 2017) e 204 por violência contra deficientes (135 inquéritos em 2017).

Também os profissionais de saúde (70 investigações abertas no ano passado) e os agentes das forças de segurança (1779 processos em 2018), foram mais atacados no ano passado.

No topo dos crimes mais investigados pelo Ministério Público no ano passado, seguem-se, depois da violência doméstica, os crimes informáticos.

Este foi, de resto, o delito que mais subiu em 2018 ( 16 348 investigações, face às 9835 relativas a 2017). Destaque ainda para os crimes rodoviários. No ano passado, o MP abriu 15 144 inquéritos, enquanto em 2017 foram feitas 11 761 investigações.

Pormenores
Crime económico dispara
O crime económico-financeiro disparou em 2018, com 6860 investigações, uma subida face aos 2180 inquéritos de 2017.

MP cria grupo de trabalho
O ano passado marcou a criação de um grupo de trabalho, constituído por 5 magistrados, para definir uma estratégia contra a violência doméstica.

Recurso a universidades
Apesar da subida no número de inquéritos por crimes informáticos, o MP admite ter sido obrigado a recorrer a peritos universitários para ajudar em investigações.
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