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Correio da Manhã

Portugal
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Dinheiro da investigação paga salários e subsídios

Há várias semanas que os reitores das universidades se queixam dos cortes orçamentais para o Ensino Superior. Com o aproximar do pagamento do 14.º mês (subsídio de Natal) a professores e funcionários, as faculdades tiveram de recorrer a verbas próprias – oriundas de propinas, projectos, prestação de serviços ou participação em projectos de investigação – para cumprir os pagamentos.
28 de Novembro de 2006 às 00:00
Nem o Instituto Superior Técnico, onde o ministro da Ciência, Mariano Gago, dá aulas, escapa às dificuldades. “Tivemos de usar dinheiro dos projectos de investigação para pagar os subsídios de Natal. São 3,5 milhões de euros”, diz ao CM Carlos Matos Ferreira, presidente do IST, onde trabalham 900 professores e 600 funcionários não docentes.
O Orçamento de Estado prevê um corte de seis por cento no financiamento do Ensino Superior, a que se juntam os aumentos salariais (a suportar pelas instituições) e a obrigatoriedade de descontar 7,5 por cento para a Caixa Geral de Aposentações. Há ainda 7,5 por cento dos orçamentos cativos por ordem do Ministério das Finanças. As instituições já pediram a ‘libertação’ desses valores, mas até ontem não havia resposta. “Se as receitas não forem descativadas, não poderemos pagar o ano de 2006 à ADSE”, avisa. O presidente do Técnico discorda do recurso a verbas destinadas à investigação para pagar salários. “Só se for temporário, porque é incorrecto utilizar o dinheiro para outros fins.”
No Instituto Superior de Economia e Gestão, 25 por cento do subsídio de Natal foi pago com receitas próprias. “Corresponde a 180 mil euros. O Estado tem de assumir o compromisso de pagar aos funcionários públicos. E isso já nem está garantido”, diz Vítor Gonçalves, presidente do Conselho Directivo do ISEG. A política do Governo de “corte orçamental cego” pode levar ao “não pagamento de ordenados” no ISEG, adverte Vítor Gonçalves. O CM pediu um esclarecimento ao Ministério da Ciência. Sem sucesso.
ADOPTAR PROPINAS MÁXIMAS
Na maior parte das instituições do Ensino Superior público, universitário e politécnico, já se paga a propina pelo valor máximo: 920,17 euros por ano.
Com o ‘rombo’ orçamental para 2007, são vários os reitores a admitir que, no próximo ano, os alunos poderão pagar o valor máximo em muitos mais estabelecimentos, para que se possam obter receitas que compensem a diminuição de verbas. “Não estamos a pedir nada para nós, não exigimos aumentos salariais nem promoções na carreira. A verdade é que, com o dinheiro que temos não vamos poder formar bons médicos nem bons engenheiros nem bons economistas”, avisa Leopoldo Guimarães, reitor da Universidade Nova de Lisboa.
A redução do orçamento revela “um grande desconhecimento” por parte do ministro da Ciência e Ensino Superior, disse ontem numa entrevista o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, um dos principais críticos de Mariano Gago.
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