Detidas em Outubro de 2004 na Venezuela, na posse de 298 quilos de cocaína que pretendiam embarcar num avião privado com destino a Portugal, Margarida Silva Mendes, de 64 anos, e Maria Virgínia Passos, de 60, cumprem a pena de nove anos e dez meses de prisão a que foram condenadas no país latino-americano.<br/><br/>
Em Portugal, estão acusadas dos crimes de associação criminosa e tráfico de droga, num processo em que também são arguidos um cidadão colombiano e outro francês. O julgamento, a ter lugar no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, ainda não tem data marcada – só no início de Abril foi entregue o despacho de pronúncia à juíza que vai julgar o caso e as duas mulheres ainda não foram notificadas dos crimes de que são acusadas.
O processo, que o CM consultou, refere o risco de as duas portuguesas escaparem à Justiça. Numa carta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Fevereiro do ano passado, o cônsul-geral de Caracas, Fernando Teles Fazendeiro, diz que "no âmbito dos contactos regulares com entidades judiciais foi referido, em termos confidenciais e informais, que se teme que as portuguesas Maria Virgínia e Margarida Silva, após a concessão do ‘benefício’ de liberdade precária ou condicional, procurem escapar, designadamente para o Brasil. Essa medida estaria para ser considerada e, em breve, haverá a possibilidade de ser concedida". O CM apurou que está iminente a concessão de um indulto presidencial que poderá libertar as duas portuguesas e uma terceira, Maria Antonieta, também condenada na Venezuela mas que não está acusada em Portugal.
Carlos de Paulo, advogado de Maria Virgínia, garante que a sua cliente, que se diz inocente, "quer regressar ao País e ser julgada pela Justiça portuguesa". Posição que, apurou o CM, não é partilhada por Margarida Mendes, apontada como cabecilha da rede de tráfico em Portugal.
MARIA ANTONIETA ESTÁ PRESTES A SER LIBERTADA
A Justiça venezuelana condenou a penas de nove anos as três portuguesas detidas no aeroporto de Caracas, quando se preparavam para partir para Portugal com 12 malas cheias de droga. Maria Antonieta Liz disse sempre que foi à Venezuela a convite de Margarida Mendes e que nunca soube que a viagem estava relacionada com tráfico de droga. Maria Virgínia, advogada, também declarou, na fase de instrução, que nunca soube do esquema, justificando a viagem à Venezuela com negócios imobiliários.
A Justiça portuguesa acusa apenas Margarida e Maria Virgínia dos crimes de associação criminosa e tráfico de droga, implicando-as em outros voos para trazer droga da Venezuela. Maria Antonieta não consta do processo e ficará em liberdade assim que as autoridades venezuelanas a soltarem.
ARGUIDOS ESTÃO TODOS FORA DE PORTUGAL
O Tribunal da Boa-Hora vai julgar quatro pessoas que neste momento estão fora do País. O principal arguido é Alberto Vargas, um colombiano que é acusado de controlar a rede de tráfico a partir de Espanha, país onde se encontra detido. Margarida Mendes é apontada como líder da rede em Portugal, com a ajuda de Maria Virgínia e do francês Mihailescu Mircea, que está em liberdade em França. Outros quatro elementos da rede foram julgados em 2005. O motorista de Margarida e uma espanhola que acompanhou as portuguesas na viagem à Venezuela foram condenados e já cumpriram penas de prisão.
PORMENORES
EXTRADIÇÃO RECUSADA
O Ministério Público pediu a extradição das duas arguidas. Foi recusada à luz do princípio ‘ne bis in idem’ – a Venezuela considera que, tendo as duas mulheres sido condenadas, não podem ser julgadas pelos mesmos factos em Portugal.
PROCESSO MOROSO
Desde 2003 que a PJ investigava a rede de tráfico e as portuguesas deveriam ter sido detidas mal o avião que as levou à Venezuela aterrasse em Tires. A Acusação foi deduzida em 2005, mas o julgamento ainda não tem data.
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