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Correio da Manhã

Portugal
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Directores em xeque

Os directores dos centros de saúde e os responsáveis das sub-regiões de Saúde serão responsabilizados pelas situações ilegais detectadas na auditoria feita pela Inspecção-Geral de Saúde (IGS) às isenções das taxas moderadoras.
20 de Fevereiro de 2005 às 00:00
Esta entidade fiscalizadora vai abrir processos de inquérito, para mais averiguações, que podem resultar em processos disciplinares ou processos-crime, que, neste caso, avançarão para a alçada do Ministério Público, apurou o CM junto do porta-voz do Ministério da Saúde.
Segundo a mesma fonte, o ministro da Saúde vai amanhã dar seguimento às recomendações da IGS, o que leva a que “os responsáveis das unidades de saúde e todos os envolvidos respondam pelos factos, para apurar se houve negligência ou má execução na isenção das taxas moderadoras”.
PREJUÍZOS DE MILHÕES
A auditoria pedida por Luís Filipe Pereira à IGS revelou que 70 por cento das isenções às taxas moderadoras concedidas pelos 40 centros de saúde e 16 hospitais auditados são ilegais, o que leva o Estado a perder todos os anos milhões de euros.
A IGS verificou que “há dinheiro que não é cobrado, taxas que diferem de centro para centro e verbas que são depositadas em contas bancárias pessoais de funcionários”. As isenções são justificadas pela razão de ser “funcionário ou familiar”, “não tem dinheiro”, “não pagou”.
Ao CM Ana Borja Santos, presidente da ARS – Administração Regional de Saúde – defendeu a criação de mecanismos de fiscalização e controlo nas ARS, que “não existem por falta de meios humanos”.
TAXAS, INSPECÇÃO E CONSEQUÊNCIAS
GRÁTIS
O Serviço Nacional de Saúde é grátis para grávidas, utentes do planeamento familiar, crianças até 12 anos, alguns doentes crónicos, pensionistas e desempregados.
COBRANÇA
O relatório da IGS refere que 80 por cento dos 40 centros de saúde fiscalizados afirmam cobrar dinheiro aos funcionários e familiares, mas “apenas 63 por cento o faz na realidade”.
PROCESSOS
A IGS diz que “já foram instaurados processos de averiguações a funcionários, alguns processos disciplinares, e aplicadas penas de suspensão, multas e repreensões”.
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