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Correio da Manhã

Portugal
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Direitos das crianças em risco

Os Direitos das Crianças estão em risco. O Direito ao ensino, à educação e à não violência, todos estipulados na ‘Convenção sobre os Direitos das Criança’, “tendem a ser esquecidos em Portugal”, alertaram esta manha vários especialistas nas Jornadas de formação ‘Ser Criança, Crescer Gente’, em Cascais.
17 de Janeiro de 2009 às 15:12
Direitos das crianças em risco
Direitos das crianças em risco FOTO: d.r.

“Actualmente verifica-se a existência de muitos discursos no que diz respeito à preservação dos direitos das crianças mas, infelizmente, existem poucas práticas”, avançou ao CM Joana Marques Vidal, Procuradora Geral Adjunta e vice-presidente da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família- CrescerSer.

 

Também o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, partilha desta opinião. O especialista alertou os presentes para o facto deste “grande perigo existir principalmente nas comunidades problemáticas”, dando como exemplo “as famílias ciganas”, cuja tradição “é difícil de contornar”. Edmundo Martinho afirmou que o grande e principal problema das crianças destes núcleos familiares é a “quase ou total inexistência do direito ao ensino”. “Como é que havemos de intervir nos casos do povo cigano, onde as raparigas não podem ir à escola, porque esta é frequentada por rapazes e tal vai contra a tradição do povo? Isto é inaceitável e preocupante”, disse.

A ‘Convenção sobre os Direitos da Criança” foi aprovada pelas Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989 e é composta por 51 artigos. O Dia Mundial da Criança, 1 de Junho, surgiu com o objectivo de lembrar estes direitos.

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