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Correio da Manhã

Portugal
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DIVÓRCIOS EM BANHO-MARIA

Um processo de divórcio por comum acordo pode ficar concluído num dia, mas está a demorar perto de dois meses por falta de pessoal nas conservatórias do registo civil.
15 de Maio de 2004 às 00:00
O fim de um casamento é muito mais complicado do que tirar a aliança do dedo
O fim de um casamento é muito mais complicado do que tirar a aliança do dedo FOTO: Jordi Burch
Segundo Filomena Rocha, presidente da Associação de Conservadores do Registo Civil, a atribuição de novas competências não tem sido acompanhada com o aumento de recursos humanos e quem sofre são os utentes.
Para colmatar a falta de "mais de mil oficiais" nas conservatórias portuguesas, os conservadores chegam a trabalhar "16 horas por dia", arrastando consigo os restantes funcionários. E, mesmo assim, não conseguem evitar a acumulação de trabalho, que se traduz no atraso dos processos, como é o caso dos divórcios por mútuo consentimento.
A competência para decidir nesta matéria foi atribuída aos conservadores em 2001. Como a Lei permite a separação em conferência única e dispensa o período de reflexão, tudo pode ficar resolvido num dia. Mas na maioria dos casos, a agenda dos registos civis não permite melhor que os 60 dias de demora.
Conscientes da má imagem que estes atrasos podem provocar na opinião pública e do desgaste físico e emocional gerado pelo aumento do volume de trabalho, os conservadores vão reunir-se hoje, em Tomar, para debater os problemas do sector e procurar soluções. "Queremos que a classe seja bem avaliada pelos utentes e os nossos dirigentes sintam que precisamos de melhores condições", sublinha Filomena Rocha.
No 1.º Encontro Nacional organizado pela Associação de Conservadores do Registo Civil, os participantes irão abordar a formação profissional e as questões salariais.
De acordo com Filomena Rocha, o aumento do vencimento do exercício dos conservadores está congelado há três anos. Além disso, garante ainda que as importâncias referentes às categorias não sofrem alterações há dois anos, pelo que o descontentamento entre os profissionais da classe é generalizado.
"ESTAVA NA CAMA COM OUTRA"
Manuela (nome fictício) apanhou "o marido com outra mulher". Numa primeira fase, a traição fez tremer o casamento que durava há cinco anos. O casal, ela com 30 anos e ele 32, manteve-se junto mais um ano, mas não resistiu e divorciou-se. Como ambos concordavam com a separação, foram à Conservatória do Registo Civil na Marinha Grande e, no mesmo dia, saíram com um novo estado civil.
Sorte diferente teve Maria - chamemos-lhe assim -, uma empresária de 27 anos que se fartou da postura machista do marido e resolveu avançar com o processo de divórcio. "Ele vivia muito em função da mãe e fartei-me", contou a mulher ao Correio da Manhã. Por proposta de Maria, a separação foi amigável e realizou-se na Conservatória de Leiria. Mas ao contrário do que aconteceu com o casal da Marinha Grande, foi preciso esperar dois meses para que o processo ficasse concluído. A principal justificação para esta diferença de tratamento será o aumento do volume de trabalho na Conservatória de Leiria, já que em nenhum dos casos havia filhos, problemas com a divisão de bens ou atribuição de pensão de alimentos.
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