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Correio da Manhã

Portugal
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Docentes querem anular o concurso

A maior estrutura sindical de professores, a Federação Nacional de Professores (Fenprof), vai propor ao Ministério da Educação (ME) a anulação do concurso de professor titular. O parecer que o provedor de Justiça enviou à ministra da Educação na sexta-feira só veio dar mais força aos sindicatos, que se têm apoiado nas críticas de Nascimento Rodrigues para exigir alterações.
9 de Agosto de 2007 às 00:00
As aulas do ensino Pré-escolar ao Secundário deverão ter início entre 12 e 17 de Setembro
As aulas do ensino Pré-escolar ao Secundário deverão ter início entre 12 e 17 de Setembro FOTO: Sérgio Lemos
“Depois de ter desvalorizado um acórdão do Tribunal Constitucional, espera-se, desta vez, que a ministra da Educação não venha a ignorar esta posição da Provedoria de Justiça”, assinala a estrutura sindical, em comunicado. Por isso, acrescenta, “só há um caminho: anular o concurso e iniciar, logo no início de Setembro, um processo negocial”.
O Ministério da Educação não comenta a pretensão dos sindicatos e continua a garantir que o processo do concurso “correu bem”. Ontem foram divulgados pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação o número de recursos apresentados no concurso de acesso a professor titular: 2492, cerca de cinco por cento dos candidatos.
Dos que apresentaram recurso, 121 são docentes que ficaram providos em professor titular (dos quais 33 no índice remuneratório mais elevado, correspondente ao 10.º escalão); os restantes 2371 recursos foram apresentados por docentes que não acederam à categoria mais elevada da carreira (1220 de professores que, estando no 10.º escalão, não conseguiram aceder a titular).
Este último grupo de professores é aliás aquele que mais terá sido prejudicado pelas regras do concurso de professor titular, que exigia uma pontuação mínima para os candidatos do escalão mais elevado, mas não para os dos dois escalões inferiores que também podiam concorrer.
Os sindicatos denunciaram, na última semana, os “milhares de docentes” que procuraram apoio nas diferentes sedes e delegações” sindicais. De acordo com a Fenprof, “só num dia, em Lisboa, foram atendidos 130 professores e educadores”. Em Coimbra, denuncia, “uma professora chamou a polícia para protestar contra a forma como estava a ser atendida” nas instalações da Direcção Regional de Educação do Centro.
A federação sindical assegura que “muitos professores” vão avançar, a partir de 1 de Setembro, para os tribunais, para contestarem os resultados do concurso de professor titular.
Já em relação ao concurso de contratação, afectação e destacamento, os cerca de 70 mil candidatos às 9848 vagas ainda vão ter de esperar pelo levantamento dos horários nas escolas.
VERÃO SEM TRÉGUAS NA EDUCAÇÃO
O mês de Agosto deveria ser de descanso na área da Educação, com as escolas sem alunos e com os professores e funcionários de férias. Mas as últimas semanas não têm sido bem assim: no último dia de Julho a Assembleia da República apenas abriu portas para que a Comissão de Educação ouvisse as explicações da ministra Maria de Lurdes Rodrigues sobre o arquivamento do processo ao professor Fernando Charrua. Nos dias seguintes foram os vários sindicatos do sector a criticar o calendário do concurso de contratação, afectação e destacamento de docentes. No sábado foi divulgado o conteúdo de um ofício enviado pelo provedor de Justiça à ministra, no qual Nascimento Rodrigues aponta “injustiças” e sugere “indispensáveis correcções” no concurso de acesso a professor titular. Na segunda-feira, a ministra respondeu por escrito ao provedor, lamentando ter tomado conhecimento do parecer pela Comunicação Social e salientando que o Ministério “não foi ouvido sobre a matéria”.
DAR AULAS NO ESTRANGEIRO
As listas de ordenação dos candidatos aos concursos para o ensino de Português no Estrangeiro e para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste já foram divulgadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação. No total foram ordenadas 3341 candidaturas para as 56 vagas disponíveis. A maior parte dos candidatos concorreu para Espanha: 570 para Barcelona, 675 para Madrid e 645 para Vigo. No entanto, apenas foi aberto concurso para cinco horários no país vizinho.
Para as contratações nos PALOP e Timor-Leste ficaram ordenadas 313 candidaturas (24 para São Tomé e Príncipe, 110 para a Guiné-Bissau e 179 para Timor-Leste). Recorde-se que os sindicatos de professores já criticaram o não preenchimento de todas as vagas existentes para o ensino de Português no estrangeiro. Na Alemanha, por exemplo, um total de 900 alunos poderão ficar sem aulas no início do ano lectivo, devido à aposentação de três professores, que não foram substituídos.
SAIBA MAIS
1306,98
Euros é a remuneração mensal para os professores contratados para ensinar Português em Timor-Leste, a que acrescem 800 euros de subsídio complementar.
900
Euros é o valor global estimado da remuneração dos professores portugueses nos PALOP, paga pelo Estado português e pelo Estado contratante.
DIVISÃO
A divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas – professor e professor titular – é uma das matérias do Estatuto da Carreira Docente que mais polémica criou entre os professores e a tutela. Os docentes desde o início que rejeitaram a divisão, que estabelece quotas nas escolas para subir de escalão e aceder à categoria mais elevada.
ATX
A aplicação informática dos concursos de professores foi desenvolvida pela ATX Software, a mesma empresa que em 2004 conseguiu, em poucos dias, criar um sistema informático que permitiu colocar milhares de professores nas escolas, depois de várias falhas na publicação das listas de colocação.
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