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Correio da Manhã

Portugal
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Docentes querem negociação suplementar

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e o Sindicato Nacional de Profissionais da Educação (SINAPE) entregaram, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, o pedido de negociação suplementar relativo ao regime de contratação directa de docentes pelas escolas, que consideram fazer aumentar a precariedade profissional, nomeadamente através da prestação de serviços (recibos verdes) e possibilirar o favorecimento pessoal, ao permitir o desrespeito pela lista de graduação nacional.
13 de Dezembro de 2006 às 20:57
Os restantes sindicatos poderão fazê-lo até amanhã, último dia do prazo para accionar este mecanismo, depois da negociação regular ter terminado na semana passada sem acordo.
Recorde-se que o diploma proposto pela tutela prevê que as escolas possam contratar professores directamente a partir de Janeiro, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, bem como o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
Ainda de acordo com o documento, os estabelecimentos de ensino podem iniciar processos autónomos de recrutamento de professores, com quem estabelecem contratos individuais de trabalho. A medida visa “garantir uma maior rapidez na substituição temporária de docentes e possibilitar a escolha dos candidatos com perfil mais ajustado às necessidades”, defende a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
Para a ASPL, a introdução deste tipo de contratos "aumenta a burocracia e consequente morosidade nas colocações, descurando a realidade das escolas, as aprendizagens dos alunos e a estabilidade necessária ao exercício da função docente".
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