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Correio da Manhã

Portugal
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Doença reduz pena a homicida

Condenado a 21 anos de cadeia por assassinar a ex-mulher a tiro em Abril de 2009, em Frazão, Paços de Ferreira, Álvaro Dias, de 43 anos, viu agora o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduzir a pena para 18 anos. Os juízes conselheiros entenderam que o período na cadeia já irá ser demasiado penoso para o assassino, uma vez que, após matar a vítima, tentou suicidar-se e ficou paraplégico.
7 de Agosto de 2011 às 00:30
Álvaro Dias, de 43 anos, matou a ex-mulher em Abril de 2009, tentou suicidar-se e ficou paraplégico
Álvaro Dias, de 43 anos, matou a ex-mulher em Abril de 2009, tentou suicidar-se e ficou paraplégico FOTO: Roberto Bessa Moreira

"A situação de doença do arguido constituirá já um factor de penosidade acrescida ao cumprimento da pena", diz o acórdão do STJ.

O Supremo entendeu também que o crime não pode ser agravado pelo facto de o arguido ter usado um revólver para matar a ex mulher, Laura Andrade.

"Se o arguido para matar, e não querendo causar uma morte cruel aumentando o sofrimento da vítima, usa uma arma de fogo não se pode ver em tal uso uma circunstância que agrava o crime", lê-se.

Álvaro Dias, filho do presidente da Junta de Freguesia de Modelos, Paços de Ferreira, matou a ex-mulher, da qual estava separado havia três semanas, na serração que pertencia à família dela. Deu-lhe um tiro na boca e em seguida tentou suicidar-se com a mesma arma. Sobreviveu, mas acabou por ficar paraplégico.

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