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Correio da Manhã

Portugal
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DOIS ANOS POR ABUSO SEXUAL

Um homem foi, ontem à tarde, condenado no Tribunal de Portimão a dois anos de prisão pelo crime de abuso sexual continuado de uma menor. A pena ficou suspensa por três anos, tendo o tribunal considerado haver “atenuante especiais” neste caso, uma vez que o arguido vive maritalmente com a ofendida, de quem tem já um filho.
30 de Maio de 2003 às 00:00
Dos três arguidos no processo, só um foi condenado
Dos três arguidos no processo, só um foi condenado FOTO: Paulo Arez
Os pais da menor, de etnia cigana, que vinham acusados de lenocínio de menor, agravado, foram ilibados.
O Tribunal deu como provado que tudo começou no Verão de 2001, quando o arguido Fernando Rosa, então com 35 anos, amigo do casal, foi buscar a filha destes, de 13 anos, à escola, em Coca Maravilhas,Portimão, levando-a depois para uma mata, onde manteve com ela relações sexuais completas. Em seguida, o arguido levou a jovem à casa dos pais, a quem contou o sucedido, tendo continuado, após isso, a visitar “pacificamente” a família e a ir buscar todos os dias a menor à escola.
A dada altura, os progenitores da menor sugeriram ao arguido que fosse viver maritalmente com a filha, o que aconteceu, tendo aquele construído para tal uma barraca no Vale da Arrancada. Assim, desde Janeiro de 2002 que o arguido, divorciado, carpinteiro, vive maritalmente com a menor, a qual entretanto engravidou e teve um bebé. O arguido sustenta a menor e a filha, facto que também pesou como atenuante na atribuição da pena.
O Tribunal considerou, contudo, que, com a sua actuação, o arguido pôs em causa a capacidade de autodeterminação sexual da menor, bem como a formação da sua personalidade, tendo ainda destacado a “ilicitude da conduta” em causa, pois “o arguido sabia que danos podia provocar a uma jovem sem qualquer preparação para ser mãe”.
Não ficou, contudo, provado que a jovem tivesse sido violada e forçada à situação pelos pais, nem que o arguido a tivesse ameaçado quando manteve relações com ela pela primeira vez.
Embora este tipo de crime “seja um dos mais julgados”, o juiz considerou ter este caso “contornos particulares”, uma vez que o arguido “vive com a ofendida e tem um filho dela”, tendo “assumido a sua conduta dentro e fora do Tribunal”. “Para o Tribunal não fazer pior do que o senhor fez , decidiu atenuar-lhe a pena. Mas tem de se portar bem, de futuro”, advertiu o magistrado.
SITUAÇÃO ‘CARICATA’ BAIXOU PENA
O crime de abuso sexual de menores, agravado, de forma continuada, é normalmente punido com pena de prisão que pode ir dos 4 aos 15 anos. Contudo, na situação “deveras caricata” que envolveu o arguido Fernando Rosa, as atenuantes tidas em conta pelo Tribunal de Portimão fizeram baixar a moldura penal para uma pena de 10 meses a 10 anos. O juiz advertiu, contudo, o arguido de que “não se pode ter relações sexuais com menores, mesmo com o acordo destes: é crime”.
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